IMPOSTÓMETRO

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Câmara Legislativa: Apenas 2,91% dos projetos aprovados são úteis para a população. E vocês ainda vão reelegê-los?

Levantamento do R7 mostra que apenas 30 das 1.028 propostas têm impacto na Educação e Saúde. 

Dos projetos aprovados pelos deputados distritais nesta legislatura, apenas 2,91% têm aplicação útil no cotidiano da população. Foto: Pedro Ventura/Arquivo.

Os deputados da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) aprovaram 1.028 propostas de criação ou alteração de leis, neste mandato, entre 2011 e julho de 2014. Destes, apenas 2,91% têm aplicação útil no cotidiano da população. ...

O levantamento feito pela reportagem do R7 considerou Projetos de Lei (PL) e Projetos de Lei Complementar (PLC), aprovados pelos distritais, mas nem todos viraram leis ou por que foram vetados ou porque ainda aguardam sanção do governador Agnelo Queiroz. A reportagem não leva em conta votações de outras matérias, como vetos ou Projeto de Decreto Legislativo (PDL). 

Os 30 projetos considerados úteis, que representam 2,91% do total, são aqueles que apresentam ganhos coletivos em áreas essenciais como saúde, educação, transporte e segurança. O cientista político e professor da Universidade Católica de Brasília, Melilo Diniz, afirma que o baixo índice de matérias úteis mostra a baixa qualidade do parlamento brasileiro nas esferas federal e distrital.

— Hoje a classe política pensa que é mais importante fazer proposição que não tem resultado prático porque vale mais quantidade do que a qualidade, existem as exceções, mas a marca do nosso legislativo é a falta de diálogo, eles só dialogam com eleitores na época das eleições.

Diniz explica, ainda, que o foco dos parlamentares na produção quantitativa é uma questão de marketing.

— Ele sobe na tribuna no final do mandato e diz que produziu mais de 400 projetos mesmo que 398 tenham sido moções de apoio ou indicação de cidadãos honorários.
Projetos úteis.

Em 2011, os deputados aprovaram o passe livre para estudantes em veículos do transporte coletivo do DF. Alunos de escolas e universidades utilizam o sistema sem pagamento da tarifa. O Programa DF sem Miséria também foi aprovado pelos parlamentares do Distrito Federal, em 2011, e apresentou resultados. Três anos depois, a capital foi considerada território livre da extrema pobreza e pobreza, o que significa que menos de 3% da população ganham menos de R$ 140 por mês.

A média de aprovação de Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar pelo plenário da Câmara Legislativa é de um por dia nos últimos três anos e meio. Os resultados foram obtidos por meio dos registros da própria CLDF. O ano em que os parlamentares mais trabalharam foi 2012, quando 364 matérias foram aprovadas.

O segundo ano mais produtivo foi 2013, com 282 aprovações, uma a mais que em 2011, quando os distritais deste mandato assumiram. Até 2 de julho de 2014 101 projetos haviam sido aprovados, segundo a CLDF. Os deputados tiveram recesso entre dois de julho e primeiro de agosto, quando voltaram a trabalhar, mas, em ano eleitoral, preocupados com suas candidaturas, o saldo pode ser menor que em outros momentos.

Fonte: Portal R7

'Veja': Pesquisa revela vitória de Marina no 2° turno

Nota de Lauro Jardim aponta levantamento do PSB sobre empate técnico da ambientalista com Dilma


revista Veja circula nas bancas neste sábado (16) com uma nota bombástica do jornalista Lauro Jardim. Uma pesquisa realizada na quinta-feira, encomendada pelo PSB um dia após a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, com 30 mil entrevistados por telefone, apontou que Marina Silva aparece à frente de Aécio Neves, ou empatada, e atrás de Dilma Rousseff. Na simulação do segundo turno, Marina aparece em primeiro lugar, em um cenário de empate técnico com Dilma.

O espanhol El País já havia salientado em junho deste ano que a ambientalista aparecia com a mesma aprovação de Dilma Rousseff nas pesquisas. Desde as últimas eleições, Marina se apresenta como uma alternativa importante em um cenário político cada vez menos acreditado pelos jovens brasileiros. Se eleita, Marina pode promover um processo revolucionário na área ambiental, financeira e econômica.

Marina pode ser a esperança dos 26% de jovens brasileiros entre 16 e 17 anos, que tiraram título de eleitor para votar nas eleições deste ano.

Fonte: Jornal do Brasil

domingo, 17 de agosto de 2014

A Lista atualizada dos ameaçados pela Ficha Limpa

Veja a relação dos políticos que tiveram a candidatura contestada por promotores em todo o país. Alguns tiveram o registro liberado pelo TRE, outros já foram barrados. Mas nos dois casos cabe recurso

Edson Sardinha e Hícaro Teixeira
O Congresso em Foco publica abaixo a relação atualizada dos 434 políticos que tiveram a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral em seus estados com base na Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidatos que tenham, por exemplo, condenação criminal em órgão colegiado. A relação inclui agora representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Na semana passada, o SITE havia publicado a lista dos impugnados no Distrito Federal e 17 estados. De lá para cá, foram obtidos dados dos demais estados, à exceção de Alagoas. Os principais motivos das contestações são rejeições de contas em administrações anteriores e condenações criminais ou por improbidade administrativa.
Os candidatos ameaçados pela Ficha Limpa podem ser divididos em dois grupos: aqueles que já foram barrados, nos últimos dias, pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aqueles que tiveram o registro de candidatura confirmada pelo TRE, que negou o pedido dos procuradores eleitorais. Nas duas situações, porém, há possibilidade de recurso, tanto por parte do candidato considerado “ficha-suja” quanto pelo Ministério Público Eleitoral, que podem pedir a REFORMAda decisão desfavorável.
No primeiro caso se encontram, entre outros, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que lidera as pesquisas de intenção de voto para voltar ao Palácio do Buriti, e sua aliada Jaqueline Roriz (PMN), deputada federal que busca a reeleição. Barrados esta semana pelo TRE-DF por terem sido condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça local, os dois recorrem da decisão e podem continuar a campanha normalmente. Mas há também quem desistiu, como o deputado João Pizzolatti (PP-SC), que concorria à reeleição. Após ser impedido de concorrer, ele optou por não recorrer, sair da disputa e indicar seu filho, que pedirá votos com o seu mesmo número e nome de candidato: Pizzolatti.
Entre os que obtiveram vitória na Justiça eleitoral, está o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na semana passada, o TRE-PB negou a contestação feita pelos procuradores eleitorais. A defesa do ex-governador paraibano, que tenta voltar ao cargo, alegou que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa. Ele havia sido enquadrado na lei por causa de uma condenação por abuso do poder político e econômico, em 2006, que lhe custou a perda do mandato de governador. O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recorre da decisão do TRE.
Clique para ver os nomes contestados pelo Ministério Público Eleitoral, por estado:
*O Ministério Público em Alagoas não prestou informações

Na Justiça
A disputa entre candidatos e Ministério Público tende a parar nos tribunais superiores. Rejeitar a candidatura não tira o político da corrida eleitoral e permite que ele siga com a campanha até a votação caso não tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso. Na relação acima, também há casos que ainda aguardam julgamento no TRE. Essa é a situação de figuras conhecidas da política nacional, como o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), que concorre ao Senado, e do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados. Ambos são contestados pelo Ministério Público Eleitoral em razão de condenações que tiveram por órgãos colegiados.
O levantamento do Congresso em Foco considera apenas os casos de contestação com base na Ficha Limpa feita pelas procuradorias regionais eleitorais. A Justiça eleitoral também examina impugnações apresentadas por eleitores, candidatos e coligações adversárias dos candidatos.
Cassação
Além da rejeição de contas em gestões anteriores e das condenações criminais ou por improbidade administrativa, há outro motivo comum entre os pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pelo julgamento dos processos. São os casos de políticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassação.
A partir do momento em que são contestados pela Procuradoria Eleitoral, os candidatos têm sete dias para apresentarem suas defesas. Cabe à Justiça Eleitoral examinar os pedidos e decidir pelo manutenção (“deferimento”, no jargão jurídico) ou não (“indeferimento”) dos registros de candidatura. Não há como precisar quantos casos já foram julgados pelos TREs até agora.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Congresso em Foco

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

PSB se reúne dia 20 para discutir substituto de Campos, diz deputado

Gonzaga Patriota acredita que todos devem apoiar nome de Marina Silva.
Vice também deve sair da legenda, segundo parlamentar

Katherine Coutinho
Do G1 PE

O deputado federal pelo PSB de Pernambuco Gonzaga Patriota afirmou nesta sexta (15) que as definições sobre a substituição do nome de Eduardo Campos na chapa que vai disputar a Presidência só devem começar a ocorrer em uma reunião prevista para a quarta-feira (20), na sede do partido em Brasília. Patriota deu a declaração quando chegava à casa onde o ex-governador de Pernambuco morava, para prestar solidariedade à família. Eduardo Campos morreuna quarta-feira (13) em um acidente aéreo, em Santos.

 Patriota afirmou ainda que acredita em um consenso em torno do nome de Marina Silva para substituir o companheiro na cabeça de chapa. E disse que um socialista deve assumir a vice de Marina. “Eu creio que todos os socialistas apoiem o nome de Marina. Ela tem uma história muito bonita nesse país e essa história dela foi aceita por Eduardo e deve ser aceita por nós. Na hora em que nós concordamos com o nome de Marina escolhido por Eduardo para ser sua vice, eu não vejo como não concordamos que ela seja a substituta dele nessa eventualidade que houve”, aponta Patriota.
Segundo o parlamentar, Campos acreditava que “a vitória dele aconteceria no primeiro turno”. “Eu viajava muito com ele e sempre dizia 'Eduardo, o tempo de propaganda de televisão é tão pequeno'. Ele dizia 'vá cuidar lá de Pernambuco que do Brasil, eu estou cuidando'. Ele sabia que a vitória dele aconteceria no primeiro turno, ele acreditava e eu acreditava também. Porque o povo brasileiro é muito politizado e quase 40% ainda não havia escolhido o seu candidato”, recorda.
O deputado federal afirmou ainda acreditar que o vice na chapa com Marina deve ser um socialista. “Nós temos muitos nomes importantes, [acredito que vai ser] alguém que esteja na política, que conheça a política e que seja uma pessoa mais ou menos identificada com o Eduardo Campos. O Beto Albuquerque é um grande nome, Rodrigo Rolemberg, outro grande nome. Temos muito outros nomes também”, acredita.
Na primeira semana de setembro, a Câmara dos Deputados deve prestar uma homenagem a Campos, segundo o socialista.
Fonte: G1

terça-feira, 12 de agosto de 2014

2o Sgt QE para Deputado Federal pelo Rio de Janeiro

Sou Marcelo Machado, 2o Sgt QE EB, com 28 anos de serviço, com nível superior completo, fazendo pós-graduação em educação ambiental e sustentabilidade.

Sou candidato a Deputado Federal pelo PT do B no Rio de Janeiro com o número 7035, tenho apoio da Equipe QESA PARA SEMPRE(ASQECAER - Associação de Sargentos do Quadro Especial e Cabos da Aeronáutica), cujo Presidente Robson Torquato e Líder Wellington Lopes são meus coordenadores de campanha e os demais Diretores líderes regionais no RJ dos QESAS equipes de campanha. Esta Associação possuem em seu quadro mais de 8 mil famílias, o que aumenta as chances de vitória da minha candidatura, mas preciso do apoio dos militares do EB aqui no RJ já tem bastante militares QE EB me apoiando, mas preciso ampliar para que cheguem a todos.


Se todos se unirem teremos um representante no Congresso Nacional, juntos temos mais forças e poderemos mostrar nossa força política. Se não aproveitar agora, outra oportunidade dessa só daqui a 4 anos.

Minha Candidatura defende além dos QESAS, os militares do QE EB e toda família militar (Marinha, Exército, Aeronáutica e as forças auxiliares em geral e claro todo a nossa sociedade em geral. Defende ainda os servidores civis federal, estadual e municipal, principalmente no que tange a saúde, educação, segurança e justiça social.

Qualquer dúvida meus contatos abaixo:

fanpage do face   Marcelo Machado Deputado Federal 7035

Segue anexo parte do material que divulgo.

Att

MARCELO MACHADO
Cand. Deputado Federal
7035

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Candidatos das eleições 2014

Conheça todos os postulantes aos cargos em disputa no país. Serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.

bandeira brasil (Foto: G1)

Candidatos ao cargo de:
Presidente

Acre (Foto: G1)
Candidatos no Acre aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Alagoas (Foto: G1)
Candidatos em Alagoas aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Amapá (Foto: G1)
Candidatos no Amapá aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Amazonia (Foto: G1)
Candidatos no Amazonas aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Bahia (Foto: G1)
Candidatos na Bahia aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Ceará (Foto: G1)
Candidatos no Ceará aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Distrito Federal (Foto: G1)
Candidatos no Distrito Federal aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Distrital - Deputado Federal
Espírito Santo (Foto: G1)
Candidatos no Espírito Santo aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Goiás (Foto: G1)
Candidatos em Goiás aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Maranhão (Foto: G1)
Candidatos no Maranhão aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Mato Grosso do Sul (Foto: G1)
Candidatos em Mato Grosso aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Mato Grosso (Foto: G1)
Candidatos em Mato Grosso do Sul aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Minas Gerais (Foto: G1)
Candidatos em Minas Gerais aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Pará (Foto: G1)
Candidatos no Pará aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Paraíba (Foto: G1)
Candidatos na Paraíba aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Paraná (Foto: G1)
Candidatos no Paraná aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Pernambuco (Foto: G1)
Candidatos em Pernambuco aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Piauí (Foto: G1)
Candidatos no Piauí aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Rio de Janeiro (Foto: G1)
Candidatos no Rio de Janeiro aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Rio Grande do Norte (Foto: G1)
Candidatos no Rio Grande do Norte aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Rio Grande do Sul (Foto: G1)
Candidatos no Rio Grande do Sul aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Rondônia (Foto: G1)
Candidatos em Rondônia aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Roraima (Foto: G1)
Candidatos em Roraima aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Santa Catarina
Candidatos em Santa Catarina aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
São Paulo (Foto: G1)
Candidatos em São Paulo aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Sergipe (Foto: G1)
Candidatos em Sergipe aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Tocantins (Foto: G1)
Candidatos no Tocantins aos cargos de:
Governador - Senador - Deputado Estadual - Deputado Federa
l
Fonte: G1