IMPOSTÓMETRO

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Eles não ensinam nas escolas, só decretam o veredito sem consultar a população

Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado

A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.
A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.
— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.
Para Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.
— Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público assuma as responsabilidades — acrescentou.
O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.
— A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.
Fonte: MSN Notícias


Congresso promulgada lei que reestrutura carreira na PF

O Congresso Nacional transformou em lei a Medida Provisória 650, que foi editada em julho deste ano para reestruturar a carreira de policial federal e conceder aumento salarial para a categoria.
A nova lei, promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, define que a "Carreira Policial Federal é composta por cargos de nível superior, cujo ingresso ocorrerá sempre na terceira classe, mediante concurso público, de provas ou de provas e títulos, exigido o curso superior completo, em nível de graduação, observados os requisitos fixados na legislação pertinente".
De acordo com a lei, o valor do subsídio de agente, escrivão e papiloscopista, da classe especial, por exemplo, passa de R$ 11.879,08 para R$ 13.304,57, a partir do dia 20 de junho, subindo novamente para R$ 13.756,93, em 1º de janeiro do ano que vem.
Servidores enquadrados em outras classes da carreira também são beneficiados com reajuste salarial. O texto ainda aumenta o valor de gratificação de desempenho de perito federal agrário. A lei ressalva que "os pagamentos dos aumentos remuneratórios" são condicionados à existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fonte: JB/Estadao Conteudo

Dilma embarca para BA, onde descansará

A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma embarcou com a filha Paula e Gabriel, o neto.
A previsão é de que a presidente permaneça na Bahia até domingo, com a família. Ontem, em entrevista na TV Bandeirantes, ela confessou estar "muito cansada" e disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em telefonema a ela, pouco antes, lhe recomendou que descansasse por mais tempo e não apenas por três dias, como está pretendendo. "Ele achou muito pouco. Eu acho que lá eles têm o hábito de tirar um tempo maior", comentou a presidente, justificando que "não tem como" seguir o conselho de Obama.
"Talvez lá no Natal a gente pegue e emende um pouquinho o Natal com o fim do ano", comentou a presidente. Dilma prefere ir para a Base de Aratu, pois o local oferece maior privacidade.
Fonte: JB/Estadao Conteudo

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Consumidores da região Norte terão alta de até 54% nas contas de luz

Reajuste foi autorizado pela Aneel para o interior de Roraima.
No Amazonas, tarifa terá aumento médio de 18,62% nesta semana.

Fábio Amato
Brasília

A nova rodada de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (29) prevê aumento de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado da alta no custo de produção de energia em 2014 devido ao esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas.
O reajuste médio de 54,06% vai atingir consumidores do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento começa a valer em 1º de novembro.
Na capital do estado, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel nesta quarta foi de 16,95%. Para residências e comércio (baixa tensão), a conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria (alta tensão), 17,04%.
Amazonas

A agência também autorizou reajuste para as contas de luz dos clientes da Amazonas Energia, no Amazonas. O aumento médio será de 18,62%, sendo 15,83% para residências e comércio e 22,63% para a indústria. Os novos valores começam a valer em 1º de novembro.

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.


As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.

Fonte: G1

Foguete da Nasa explode segundos após lançamento

Antares não era tripulado e levava comida e ferramentas para a Estação Espacial Internacional.

Imagem da Nasa mostra explosão do foguete Antares (Foto: Nasa/AP)

Um foguete da Nasa explodiu seis segundos após o lançamento na noite desta terça-feira (28) em Virgínia, EUA. O foguete deveria levar suprimentos para a Estação Espacial Internacional e não era tripulado. Segundo a Nasa, não há vítimas.

O foguete se chamava Antares e carregava comida, ferramentas e peças para experimentos científicos. O lançamento estava previsto para segunda-feira, mas foi adiado por questões meteorológicas para esta terça.
Segundo informações iniciais, não há feridos após a explosão. Um porta-voz disse à rede americana CNN que a explosão não causou vítimas, mas resultou em danos significativos para a propriedade e veículos. A explosão foi acompanhada ao vivo em transmissão no site da Nasa.
video

https://www.youtube.com/watch?v=NCWunnJXdm0
Fonte: REDAÇÃO ÉPOCA

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Sistema de monitoramento de fronteiras começa a operar em novembro no Mato Grosso do Sul

Foi realizada nesta sexta-feira (24) uma demonstração do projeto-piloto de implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército Brasileiro.
A apresentação foi feita ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que, em companhia de autoridades civis e militares, visitou a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados (MS), onde será instalado um dos centros de operação do Sisfron. A expectativa é de que o novo centro comece a funcionar já a partir de novembro.
 
Orçado em R$ 12 bilhões, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras pretende fortalecer a capacidade de ação do Exército na faixa de fronteira do país, uma área uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Por esta razão, o Sisfron é considerado o maior sistema de monitoramento de fronteiras do mundo.

Trata-se de um conjunto integrado de recursos tecnológicos, tais como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência que, aliados a obras de infraestrutura, vão reduzir vulnerabilidades na região fronteiriça.
 
O projeto, que deverá estar totalmente implantado até 2021, contará, nesta fase piloto, com 68 antenas de comunicação e uma infovia.
 
Para o ministro Celso Amorim, o Sisfron vai beneficiar não só a área de fronteira. “O sistema também permitirá enfrentar problemas que atingem grandes cidades, como drogas e contrabando de armas. Isso tudo com uma ampla consciência da importância da tecnologia e da indústria brasileira”, disse.
De acordo com o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, que está à frente do Comando Militar do Oeste do Exército, o Sisfron dará apoio ao Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal e ajudará a promover maior interação entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública e inteligência.
 
“O Sisfron permitirá a cooperação interagências e maior capacitação profissional. Além disso, o sistema vai contribuir para a geração de emprego e renda”, afirma o general.
 
Estima-se que, nos próximos anos, serão gerados cerca 1 mil empregos diretos e 4 mil indiretos com a instalação do novo sistema. O Sisfron também deverá contribuir com o reaparelhamento das Forças Armadas na faixa fronteiriça, com a melhoria em infraestrutura e a aquisição de novos meios como armamento, viaturas e adestramento da tropa.
 
Com implantação conduzida pela empresa Savis, do grupo Embraer, o sistema que compõe o projeto piloto é composto por radares, sensores eletromagnéticos e optrônicos, componentes táticos e de comunicação satelital, infovias e centros de comando e controle.
 
Além de Dourados (MS), outros três centros de operação estão sendo implementados em quartéis nas cidades de Mundo Novo, Iguatemi e Caracol, no Mato Grosso do Sul.
 

Fotos: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Vitoriosos e derrotados pedem união em país dividido pelo voto

Dilma venceu em todo o Nordeste; no Sudeste, ganhou em MG e RJ.
Sul e Centro-Oeste deram vitória a Aécio, além de SP, ES, AC, RO e RR.

Do G1, em Brasília
Reeleita para mais um mandato de quatro anos à frente do governo federal, a presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (26) diálogo para unir o país. O mesmo apelo foi feito por seu adversário, Aécio Neves (PSDB), derrotado numa disputa acirrada. No país, a petista obteve 54,5 milhões de votos (51,64%) e Aécio, 51 milhões (48,36%). Dilma venceu em 15 das 27 unidades da federação e Aécio em 12 (veja o desempenho dos candidatos).

DILMA REELEITA
Presidente venceu disputa equilibrada.
Além da pequena diferença, o quadro de divisão do eleitorado foi refletido também entre as diferentes regiões do país: enquanto que toda a região Nordeste deu maioria de votos para Dilma, a maioria dos eleitores de toda a região Sul e do Centro-Oeste preferiu o tucano. O Sudeste, mais populoso, ficou dividido: São Paulo e Espírito Santo deram mais votos a Aécio e Minas Gerais e Rio de Janeiro deram maioria a Dilma (para ver a apuração em cada estado e cidade, clique aqui).


No total, Dilma venceu levando a maioria em 15 estados (RJ, MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, TO, PA, AP e AM) e Aécio perdeu tendo sido o mais votado em outras 12 unidades da federação (RS, PR, SC, SP, ES, DF, GO, MS, MT, RO, AC e RR).
Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmada a reeleição, Dilma afirmou não acreditar que a acirrada disputa eleitoral, decidida por uma diferença de cerca de 3,4 milhões de votos, tenha "dividido" o país. Ressaltou que está "disposta ao diálogo" e que quer ser uma presidente "melhor" em seu segundo mandato.

Considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros"
"Conclamo, sem exceção, a todas as brasileiras e brasileiros para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria. Não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. Creio que elas mobilizaram ideias e emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor", declarou em Brasília neste domingo.

Senador eleito por São Paulo, o ex-governador José Serra, derrotado em 2002 por Lula e em 2010 por Dilma, afirmou em Belo Horizonte, que a oposição vai atuar com cobrança durante o próximo mandato da petista. "Determinação para combater tudo aquilo que nós criticamos na campanha e consideramos errado. E, ao mesmo tempo, apontar caminhos pro Brasil. Vamos fazer isso o tempo inteiro", disse, lembrando que Aécio teve dois terços dos votos em São Paulo.
Derrotado na disputa, Aécio Neves também pregou a união e afirmou ter dito à própria presidente, por telefone, que essa é mais alta prioridade do país. "Desejei a ela sucesso na condução de seu próximo governo. E ressaltei que considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros", afirmou em Belo Horizonte também neste domingo.


O discurso pela união também foi reforçado por outro importante aliado de Dilma, o governador da Bahia, Jaques Wagner. Após o resultado, ele defendeu a realização da reforma política, rejeitada no ano passado pelo Congresso, mas disse que uma importante missão é a da "reconciliação". "É preciso entender que, quem foi vitorioso não pode ter prepotência. E quem perdeu não pode ter rancor", disse.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli afirmou no domingo que, passadas as eleições, o momento é de "pacificação". "É importante que a sociedade volte a estar unida e pensarmos no desenvolvimento desta grande nação", disse o magistrado. "O mais importante é a pacificação. A disputa eleitoral acabou. A nação sai fortificada", completou.

domingo, 26 de outubro de 2014

Mais de 140 milhões de brasileiros voltam às urnas hoje na eleição presidencial mais disputada em 30 anos

Destes eleitores, 49,8 milhões também vão definir governadores de 13 Estados e do DF
  • Do R7
Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputam o seu voto para governar o
Brasil entre 2015 e 2018
Eduardo Enomoto/16.10.2014/R7
Na eleição mais acirrada dos últimos 30 anos, período que sucedeu a redemocratização do País, pouco mais de 142,8 milhões de brasileiros voltarão às urnas neste domingo (26) para escolher o presidente do Brasil. São 142,5 milhões de eleitores no Brasil e outros 350 mil brasileiros que têm direito a votar e vivem no exterior.
Os dois candidatos ao Palácio do Planalto são a atual presidente Dilma Rousseff (PT), que mira a reeleição para um mandato de mais quatro anos, e o senador Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, a presidente teve 41,59% dos votos válidos (43,2 milhões) e o tucano recebeu 33,55% (quase 34,9 milhões).
Os dois primeiros debates entre os dois candidatos na televisão evidenciaram a tensão da campanha eleitoral, o que resultou em muitos ataques pessoais. No debate da TV Record no último domingo (19), o tucano e a petista elevaram o nível do confronto e adotaram a estratégia de apresentar propostas de governo.
Dilma Rousseff teve pouco mais de 43 milhões de votos no 1º turnoIchiro Guerra/23.10.2014/Divulgação
Como os encontros foram acalorados e a maioria dos eleitores está decidida em quem votar, a decisão nas urnas virá dos indecisos e daqueles que votaram em branco ou anularam o voto no primeiro turno.
A abstenção no primeiro turno foi de quase 27,7 milhões de eleitores, que podem definir o futuro do País. Outros 11 milhões de eleitores votaram branco ou nulo e também terão peso importante na definição do novo presidente do Brasil caso resolvam escolher um dos dois candidatos.
Ontem, as pesquisas eleitorais apontavam uma vantagem de Dilma Rousseff — no Datafolha, Dilma com 47% das intenções de voto e Aécio com 43%, sendo a margem de erro de dois pontos percentuais. Portanto, apesar da vantagem numérica da presidente, há umempate técnico entre os candidatos. Pesquisa Ibope, porém, indicou Dilma à frente de Aécio fora da margem de erro — mesmo cenário de levantamento Vox Populi
A decisão deve sair dos eleitores indecisos, um universo de cerca de 7 milhões de eleitores conforme apontam as pesquisas. Há ainda outros 7 milhões de eleitores que dizem que votarão em branco ou nulo, que também devem contribuir com o resultado final.
Aécio teve quase 34,9 milhões de votosMarcos Fernandes/23.10.2014/Divulgação
13 Estados e o Distrito Federal
Quase 50 milhões de eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal terão que escolher não só o novo presidente do País, mas também o novo governador. Com exceção do Tocantins, haverá escolha de governador em todos os Estados da região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará.
No Nordeste, apenas três Estados terão votação neste domingo: Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Os eleitores do Centro-Oeste terão que escolher governador no Distrito Federal e em dois Estados: Mato Grosso do Sul e Goiás.
No Sudeste, apenas o Rio de Janeiro tem segundo turno e, no Sul, os eleitores do Rio Grande do Sul também vão digitar quatro números na urna eletrônica.
Eleitorado brasileiro
O eleitorado brasileiro tem 74,4 milhões de mulheres, 68,2 milhões homens e 115 mil pessoas que não informaram o sexo. Quanto à escolaridade, a maioria dos eleitores — 43,1 milhões ou 30,2% do total — tem ensino fundamental incompleto.
Depois, na ordem, estão os eleitores com ensino médio incompleto, com 27,5 milhões; ensino médio completo (23,8 milhões); eleitores que leem e escrevem (17,2 milhões); ensino fundamental completo (10,3 milhões); superior completo (8 milhões); analfabetos (7,3 milhões); superior incompleto (5,2 milhões); e as pessoas que não informaram (115,4 mil).
Quanto à faixa etária, a maioria — quase 33,8 milhões — possuem entre 45 e 59 anos e, em segundo lugar, estão os eleitores com idade entre 25 e 34 anos (33,2 milhões). Os eleitores de 35 a 44 anos estão na terceira posição, com 28,4 milhões de eleitores.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, quase 32 milhões de pessoas vão às urnas do País. Em Minas Gerais, segundo Estado com mais eleitores, 15,2 milhões de pessoas votarão. O Rio de Janeiro tem 12,1 milhões de eleitores que vão às urnas hoje. Na Bahia, outros 10,1 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo.
Quem pode votar?
A votação começa às 8h e vai até às 17h (horário de Brasília). Estão obrigados a votar todos os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos. Por outro lado, o voto é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.
Para votar, o eleitor deve levar um documento oficial com foto que comprove sua identidade — título de eleitor, carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Fonte: R7