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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Presidente da OAB-DF nega registro da carteira de advogado de Barbosa

Motivo teria sido o entendimento da Ordem de que o ex-presidente do STF "feriu a ética profissional"


Eduardo Militão

Polêmica ocorre após críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados (Breno Fortes/CB/D.A Press)
Polêmica ocorre após críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados

Por supostamente não possuir “idoneidade moral”, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro de advogado contestado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barro Júnior. A entidade informou ao Correio, na tarde desta terça-feira (30/9), que os motivos incluem críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados.
A impugnação foi feita pelo presidente da OAB-DF na sexta-feira passada (26/9). Joaquim Barbosa ainda pode tornar-se advogado. Segundo a assessoria da OAB informou ao jornal, às 15h45, que a Comissão de Seleção da OAB local vai julgar se concede ou não o registro ao ex-ministro até o final da semana que vem, considerando o pedido feito por Barbosa e a contestação de Ibaneis.

A relação de Barbosa com os advogados é tensa há muito tempo. Foram vários episódios em que a OAB se indispôs com o ex-ministro. A decisão de Ibaneis começca com uma declaração feita uma sessão de desagravo contra ele em 10 de junho passado.  “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório”, afirmou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no texto reproduzido na decisão.

Ao final, Ibaneis cita a lei que criou o Estatuto da Advocacia como motivo para negar registro a Joaquim Barbosa. Segundo ele, é necessário rejeitar o pedido de inscrição do ex-presidente do STF porque ele “não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI”. O texto citado diz que, “para inscrição como advogado, é necessário (...) idoneidade moral”, entre outros requisitos.

Procurado pelo Correio, Joaquim Barbosa preferiu não comentar o assunto, pelo menos até o meio da tarde de hoje.

Fonte: Correioweb

Vox Populi indica vantagem menor no 1º turno, mas Dilma venceria Marina no 2º

Aécio Neves (PSDB) cresce um ponto percentual e chega a 18% da preferência do eleitorado

Do R7
Vox Populi: Dilma lidera pesquisa de intenção de votos, e Aécio Neves e Marina Silva estão empatados em 2º lugar Eduardo Enomoto/28.09.2014/R7
 
A vantagem em intenções de voto da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre a candidata Marina Silva (PSB) recuou para 16 pontos percentuais no primeiro turno, mas a petista derrotaria a ex-senadora no segundo turno se as eleições fossem hoje, de acordo com pesquisa Vox Populi/Rede Record divulgada nesta segunda-feira (29).

Nas intenções de voto do primeiro turno, Dilma manteve os 40% da preferência registrada na pesquisa anterior, enquanto a ex-senadora marcou 24% — antes, tinha 22%. Aécio Neves (PSDB) registrou 18% de intenções de voto — um ponto percentual a mais que na semana passada (veja arte abaixo).


Os candidatos Everaldo Pereira (PSC) e Luciana Genro (PSOL) marcaram 1% nas intenções de voto cada. Por outro lado, os candidatos Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB), Zé Maria (PSTU) não marcaram pontos. Os brancos e nulos são 6% do total, enquanto os eleitores indecisos somam 11%.

Regiões

Numericamente, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem a maior parte da preferência dos eleitores em todas as regiões brasileiras.

No Sudeste, onde se concentra a maioria dos eleitores do País, Dilma tem 29% das intenções de voto, contra 26% de Marina Silva (PSB) e 21% de Aécio Neves (PSDB). Os outros candidatos têm 2% juntos, os brancos e nulos somam 9% e os eleitores indecisos são 14%.

No Nordeste, Dilma aparece com 60% das intenções de voto, contra 20% de Marina e 8% do tucano. Os demais candidatos totalizam 1%, enquanto os brancos e nulos são 4% e os indecisos, 6%.

No Sul, a petista tem 35% das menções, contra 29% de Aécio Neves e 17% da ex-senadora. Os demais candidatos somam 3%, os brancos e nulos são 4% e os indecisos totalizam 12%.

Por fim, no Centro-Oeste/Norte do País, a petista tem 40%, Marina aparece com 28% e Aécio marca 19%. Outros candidatos totalizam 1%, brancos e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam chegam a 10%.

2º turno

O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Na primeira, com Dilma Rousseff (PT) contra Marina Silva (PSB), a presidente tem 46% das intenções de voto, contra 39% da ex-senadora. Os brancos e nulos são 9% do total, e os indecisos totalizam 6%. Considerando a margem de erro, portanto, Dilma seria reeleita.

Em outro cenário, com Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB), a presidente tem 48% da preferência, contra 38% do tucano. Os brancos e nulos totalizam 9%, e os eleitores que não sabem ou não responderam somam 5%. Neste caso, Dilma também venceria a disputa.

A pesquisa Vox Populi ouviu 2.000 eleitores de 147 cidades brasileiras entre o último sábado (27) e o domingo (28). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o número BR - 00888/2014.
 Fonte: R7

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Candidatos compromissados com o Brasileiro

Rodrigo Rolemberg para Governador de Brasília-DF
 

Kelma Costa para Deputada Federal por Minas Gerias


Iolando Almeida para Deputado Distrital por Brasília-DF


Mossi para Deputado Estadual de Porto Alegre-RS


Paulo Pimenta para Deputado Federal de Porto Alegre-RS


 Sgt QE Marcelo Machado para Deputado Federal pelo Rio de Janeiro


 Rogério Rosso para Deputado Federal por Brasília-DF


Sgt QE Valeriano Tibúrcio para Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro-RJ


Pastor Marcos Feliciano para Deputado Federal por São Paulo-SP
Número 2010 para Federal em São Paulo

terça-feira, 16 de setembro de 2014

FINANCIAMENTO DE APARTAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A PREÇO DE CUSTO






ATENÇÃO MILITARES E CIVIS INTERESSADOS EM FINANCIAR APARTAMENTO DE 2 e 3 QTS  NA PLANTA A PREÇO DE CUSTO FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


Imóvel na Planta a ser construído pela Barcelos Construtora com parceria da APRAFA e Caixa Econômica Federal.

Apartamento
2 QTS  1 (uma) Suíte
Não tem intermediaria; não tem  valor na entrega da chave, prestação decrescente; entrada de 10%, que pode ser divida em 24 vezes.
Tamanho
48,20m2
Valor
R$ 173.000,00
Próximo do Shopping Jk,  GranCurso, Fórum e da Feira.


Apartamento
3 QTS 1 (uma) Suíte
Não tem intermediaria; não tem  valor na entrega da chave, prestação decrescente; entrada de 10%, que pode ser divida em 24 vezes;
Tamanho
53m2
Valor
R$ 190.800,00
Próximo do Shopping Jk,  GranCurso, Fórum e da Feira

Área de lazer completa: garagem, piscina, sauna, academia, churrasqueira e parquinho para crianças.

Obs: Projeto já se encontra no escritório da APRAFA, interessados entrar em contato no TEL. 61 3965 2394, Cel. 9972 3852 Vivo, 8141 2077 TIM, 9252 9812 Claro, E/mail – aprafadf@gmail.com

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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Candidato a Senador Reguffe 123 - Por Brasília

Número: 123

Nome para urna: Reguffe
Cargo a que concorre: Senador
Estado: Distrito Federal
Partido: Partido Democrático Trabalhista
Coligação: SOMOS TODOS BRASÍLIA (PSB / SD / PDT / PSD)
Senador 1º SuplenteJosé Carlos Vasconcellos 
Senador 2º SuplenteFadi Faraj 

Quase duas mil pessoas aguardam reintegração de posse no Alemão, Rio

Liminar de março ainda não foi cumprida pela Justiça do Rio.
Há sete meses no local, moradores esperam por definição.

Henrique CoelhoDo G1 Rio
Um dos acessos ao Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, é o atual endereço de quase duas mil pessoas há mais de sete meses. Elas vivem em clima de incerteza depois que uma decisão judicial definiu a reintegração da antiga fábrica onde se instalaram. Autoridades da área de segurança pública afirmam que estão planejando a operação para que a reintegração seja executada, mas até esta terça-feira (9) não havia prazo para ela acontecer.
O imóvel fica na Avenida Itaoca, 1776, na antiga fábrica do empresário árabe Tuffy Habib. Ele abriga 1992 pessoas cadastradas, mas o número pode chegar a quase cinco mil pessoas, segundo a associação de moradores da Nova Tuffy, como é chamado o local. A reintegração foi decidida pela 7ª Vara Cível do Méier no dia 31 de março, mas não aconteceu porque o Tribunal de Justiça do Rio não decidiu a data. 
Galpão de antiga fábrica de tecidos está lotada de barracos desde março  (Foto: Henrique Coelho/G1)Galpão de antiga fábrica de tecidos está lotada de barracos desde março (Foto: Henrique Coelho/G1)
Na decisão, o juiz André Fernandes Arruda aceita o pedido de reintegração, movido pela Comercio e Industria Tuffy Habib S.A e Associação Beneficente Recreativa Itaoca. Para que seja realizada, no entanto, foram mandados ofícios para as secretarias municipal e estadual de Habitação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Estadual de Direitos Humanos; ao comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, para viabilizar o cumprimento da ordem judicial; às procuradorias gerais do Município e do Estado e à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio, para acompanhar a diligência e oferecer auxílio aos ocupantes.
No texto, Arruda afirma que esses cuidados foram tomados "em razão das peculiaridades do caso, do grande número de pessoas envolvidas na invasão e do histórico recente de conflitos na região". O juiz diz ainda que, apesar de compreender o ato dos réus, o déficit habitacional do Rio "não pode ser utilizado para justificar invasões e turbações à propriedade privada". Segundo o magistrado, estão sendo realizadas diversas reuniões para esquematizar a operação e a autorização da Polícia Militar é aguardada "para que a operação ocorra com a maior segurança possível".
Compasso de espera
Enquanto a reintegração não ocorre, os ocupantes esperam, em condições precárias, pelo fim do impasse. A fábrica, em um local desgastado e sem manutenção há pelo menos 10 anos, de acordo com moradores da região, foi invadida no dia 23 de março, e foi tomada em dois dias por tábuas de madeira para as barracas e lonas de plástico sendo usadas como teto em dias chuvosos. Os moradores, que sobrevivem com pouca água potável e sem saneamento básico, afirmam que não vão recuar.

"Temos que resistir. Somos todos sofridos, batalhadores. Queremos uma moradia. Um local como esse é uma vergonha. Não vamos sair sem solução", disse Sueli Edith de Souza, de 52 anos, que veio para a ocupação depois de não conseguir mais pagar o aluguel de R$ 350 na favela da Grota, no Complexo do Alemão.
Ocupantes de antiga fábrica fizeram lista com 1992 moradores cadastrados  (Foto: Henrique Coelho/G1 Rio)
Ocupantes de antiga fábrica fizeram lista com 1992 moradores cadastrados.
(Foto: Henrique Coelho/G1 Rio)
"Não estamos aqui para fazer baderna nem queremos ser usados. Só queremos uma solução para nosso caso de moradia, independentemente de quem venha a trazer isso", disse Carlos Alberto da Conceição, de 30 anos, montador de eletrodomésticos e presidente da associação de moradores da Nova Tuffy. "Isso aqui já é uma comunidade de fato", afirma ele. "Vão ter que tomar muito cuidado aqui se vierem reintegrar mesmo", diz o dirigente, mostrando a lista de moradores, atualizada recentemente.

Segundo Carlos Alberto, o diretor da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, esteve na fábrica e prometeu que, quando voltasse, seria com uma promessa de cadastramento para que os moradores fossem para outra região. "Nunca mais entraram em contato. Queremos uma solução", pediu.

Em nota, a Emop informa que Ícaro vistoriou a área ocupada e que a empresa vem realizando diversas intervenções de reforma urbana de várias comunidades através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas a do Alemão, onde está a área invadida.

Durante a vistoria, Ícaro Moreno disse aos ocupantes que seria preciso um cadastramento, para que fosse verificada primeiro a real situação socioeconômica de cada família.
Foi feito um contato com a Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio. Segundo a Emop, isso foi feito porque a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades, agentes mais importantes do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal , exigem que cada família seja previamente incluída no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Quem faz esta inclusão são os Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município. O processo, segundo a Emop, está em andamento.

Foto dentro da antiga fábrica de tecidos Tufy 4 (Foto: Henrique Coelho/G1)Camila Lourenço da SIlva, de 25 anos, dentro do quarto onde vive com dois filhos.(​Foto: Henrique Coelho/G1)
Medo e falta de saneamento
Camila Lourenço da Silva, de 25 anos, estava morando de favor na casa de sua sogra, no Alemão. Parou de trabalhar aos 20 anos, quando teve o primeiro filho, Lucas. Desde então tem ficado à disposição dos dois filhos, já que há 4 meses nasceu Arthur. Atualmente, Camila se sustenta apenas com os R$ 400 do programa Bolsa Família, do Governo Federal. 

As violentas imagens da ação de reintegração do prédio da Oi, em abril, no Engenho Novo, Zona Norte, permanecem muito vivas nas mentes e olhos desses ocupantes, que não querem que as cenas – ônibus queimados, carros de polícia depredados, feridos e 26 pessoas detidas – se repitam. Ao ser questionada sobre uma possível ação violenta, Camila abraça com mais força o primogênito enquanto o amamenta.

“Deus que me livre disso. Aqui há muitas crianças, já imaginou o que pode acontecer caso haja gás de pimenta, bala de borracha? Espero que isso não aconteça”, disse ela, que mora hoje em uma sala do último andar da fábrica, em espaço de pouco mais de 10 m².

Os ocupantes reclamam que, devido à sujeira e à falta de esgoto, animais como ratos e baratas aparecem com frequência nas casas. Rosimeri Duarte, de 46 anos, mora em um barraco pouco depois da entrada da fábrica. Apesar do pouco espaço, ela vive ali com a filha Fabiana, de 5 anos, e conta que já teve que levar a criança à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, na Estrada do Itararé, devido à contaminação da água que vem para a ocupação, através de ligações clandestinas. "Ela teve diarréia, cólica, passou muito mal. Comprei um filtro e hoje em dia ela só toma água filtrada".

A presença de crianças na ocupação é marcante. Joyce dos Santos Silva, de 25 anos, tem três filhos: Juan Vitor, de 6 anos, Kariny Victória, de 4 anos, e Felipe Ricardo, de 1 ano e 6 meses. Ela deixou o Jacarezinho, no Subúrbio do Rio, onde morava com mais uma amiga, e vive na ocupação desde maio. "Ninguém está aqui porque quer. Estou aqui porque não tenho para onde ir com meus três filhos", contou.

Há espaço também para figuras solitárias. Neuza Monteiro Cardozo, de 72 anos, vive sozinha em um barraco nos fundos da ocupação, em um ambiente abafado e escuro. Ela sobrevive cuidando de crianças e fazendo faxinas, e diz que precisa ganhar dinheiro para dar presentes aos netos. "Só de netos, tenho 12. E agora um bisneto, que nasceu há um mês. Passo quase o dia inteiro fora e volto à noite", disse.

Dia da ocupação
Junior, um dos dirigentes da associação de moradores do local, conta que, no dia da chegada dos ocupantes, 40 a 50 famílias ocuparam o prédio e retiraram dois homens que tomavam conta do estabelecimento. Segundo o vice-presidente da associação, esses dois se mantinham às custas dos moradores e comerciantes da região.

"Eles estavam cobrando R$ 150 para cada carro guardado aqui, cobravam R$ 250 de cada comerciante daqui desse trecho da Avenida Itaoca. Tiramos eles daqui, e eles saíram atirando para o alto, de moto, e a polícia não fez nada", disse Junior.
Um funcionário de um posto de gasolina em frente ao endereço da ocupação, que não quis se identificar, confirmou que dois homens saíram do local disparando tiros para o alto. "Eles saíram daqui de moto, foi uma confusão muito grande", contou.
Ocorrências
O Alemão possui uma Unidade de Polícia Pacificadora desde 2010. De acordo com a assessoria das UPPs, no dia da entrada das famílias no local, houve registro de tiroteio na região, e também de roubo de objetos de dentro da área da fábrica.

No dia 10 de abril, os ocupantes da fábrica iniciaram uma manifestação na avenida Itaoca, e fecharam a via na altura do cruzamento com a Estrada do Itararé. De acordo com a assessoria das UPPs, os ânimos ficaram exaltados e um policial foi atingido por uma pedrada na cabeça, lançada por um manifestante. Segundo a assessoria, eles reivindicavam solução para a situação de falta de moradia na região.

Os moradores também passam por problemas quando há tiroteios na região, algo comum nos últimos meses. "Quando há conflitos, só podemos rezar para que não aconteça nada. Felizmente, nunca aconteceu", disse Vera Lúcia Pereira, de 58 anos, que está no local desde junho. "O aluguel de R$ 300 ficou muito caro para mim. Ficava entre comer e pagar o aluguel. Aí, vim para cá", relatou ao G1.

Respostas
Em nota, a Secretaria Estadual de Habitação informa que no dia 1º de abril deste ano, recebeu ofício do Poder Judiciário informando o deferimento da liminar de reintegração de posse da referida área. Por meio deste ofício, foi determinado que dois funcionários do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à Secretaria de Habitação, acompanhassem a diligência, juntamente com outros órgãos governamentais.

A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foi notificada sobre a decisão e um planejamento de execução está sendo elaborado para o cumprimento da reintegração, porém sem data definida.

As outras entidades citadas na decisão já receberam os ofícios referentes ao caso, mas não responderam à reportagem do G1 sobre como vão proceder em relação à reintegração de posse.
Fonte: G1

PF investiga suposto vazamento de depoimento de Paulo Roberto Costa

Governo, CPI e Petrobras pediram o conteúdo da delação premiada.
Segundo revista, ex-diretor listou políticos que receberam de propina.


Do G1, em Brasília

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná abriu uma investigação para apurar o suposto vazamento do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre um suposto esquema de propina na estatal. O inquérito foi aberto no sábado (6), após a publicação das primeiras reportagens sobre a suspeita de envolvimento de políticos no caso.

Em nota divulgada à imprensa, a PF informou que as informações são protegidas por segredo de Justiça, relativas à Operação Lava Jato. Segundo a corporação, as investigações sobre o suposto vazamento vão continuar na Superintendência em Curitiba.

As revelações levaram o governo e a oposição a se movimentar para obter mais detalhes do depoimento, feito dentro de um acordo de delação premiada, em que o investigado se dispõe a colaborar e apontar outros suspeitos em troca da possibilidade de reduzir sua pena, caso venha a ser condenado.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (8), a presidente Dilma Rousseff disse que pediu à PF e ao Ministério Público acesso aos depoimentos para saber se há integrantes do governo envolvidos. Afirmou que, se não for atendida, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta segunda, o presidente das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que apuram denúncias sobre a Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso ao conteúdo dos depoimentos.

A Petrobras, por sua vez, também informou nque pediu ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acesso às informações prestadas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa sobre o suposto esquema de propina que funcionava na estatal.

A companhia também disse ter solicitado às empresas citadas nas notícias informações sobre a existência de contratos com empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, que, segundo as investigações, era responsável pela lavagem de dinheiro distribuído a políticos.

Na manhã desta segunda, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou, por meio de assessores, cinco requerimentos relacionados aos desdobramentos da delação premiada, entre os quais pedido para que a CPI mista solicitasse o acesso "imediato" ao conteúdo dos depoimentos do ex-dirigente da estatal.

Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.


Fonte: G1