IMPOSTÓMETRO

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Haiti pode 'se deteriorar rapidamente', diz brasileiro comandante de missão

Protestos, disputa de áreas por gangues e instabilidade política preocupam.
Brasil lidera desde 2004 missão de paz da ONU no país caribenho.


Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo

General Jaborandy (à frente) inspeciona operação em área violenta e pobre do Haiti (Foto: UN)

Protestos violentos, disputas de território entre gangues e incertezas políticas estão entre as principais preocupações do general do Exército brasileiro José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O país vive uma crise derivada da renúncia do premiê e da dissolução do Parlamento.

Desde 2004, quando uma crise institucional culminou com a queda do então presidente Jean Bertrand-Aristides, o Brasil comanda a operação de paz no país caribenho, trocando a cada seis meses mais de 1.000 soldados que mantém lá.

“A situação atual do Haiti, em função da instabilidade política, está frágil e volátil, podendo se deteriorar rapidamente. Há manifestações por todo o país e por razões distintas, como melhoria das condições de ensino e aumento salarial para os professores, falta de energia elétrica, falta de água, carência na assistência médico-hospitalar, dentre outras”, afirmou o general em entrevista exclusiva ao G1 a partir de Porto Príncipe.

Na capital haitiana, ele lidera mais de 5.000 militares da missão da ONU para estabilização do Haiti (Minustah). “Temos que admitir que realmente a situação política está passando por um momento de instabilidade e a comunidade internacional está acompanhando de perto”, acrescentou.
Em dezembro, o então primeiro-ministro Laurent Lamothe renunciou em meio a um período de agitação liderado pela oposição, que reivindica também a renúncia do presidente Michel Martelly, acusado de corrupção e de realizar prisões arbitrárias de opositores.


No início de janeiro, o Parlamento foi dissolvido após o fracasso das negociações para estender o mandato dos seus membros. País mais pobre das Américas e com metade da população analfabeta, o Haiti não tem eleições legislativas ou municipais há três anos, devido a diversos adiamentos. A falta de um Parlamento efetivo faz com que o presidente na prática governe por decreto.

“Na capital, a população tem se mobilizado nas ruas em demonstrações tanto pró como contra o governo. Em sua maioria apresentam um viés político e, normalmente, começam de maneira pacífica mas, por vezes, tornam-se violentas, sendo necessária a intervenção do poder público haitiano por meio da Polícia Nacional do Haiti (PNH)”, afirma o general brasileiro.

Cerca de 70% da população do país não possui emprego formal, segundo dados da ONU.
“Quanto aos riscos políticos, posso dizer que sempre existirão e que fazem parte do amadurecimento do processo democrático. A Minustah existe exatamente para auxiliar nesse processo", diz.

"Do ponto de vista das operações militares, o que mais nos preocupa é o incremento da violência entre gangues rivais na disputa de áreas de influência. Temos tomado as medidas cabíveis”, afirma. "Temos conseguido manter a segurança no país, mesmo com este cenário de instabilidade política".

Protestos tomam ruas do Haiti contra falta de água, luz e baixos salários (Foto: Hector Retamal/AFP)

Antes de comandar a tropa no Haiti, o general esteve à frente da região militar responsável pela defesa do Pará e atuou em duas operações das Nações Unidas na América Central.

Questionado sobre se há temores de excesso de autoritarismo e ameaças à democracia, diante do cenário frágil, o oficial respondeu que era “difícil dizer”, mas que “acreditava que não”.

“Tanto a comunidade internacional, como a própria oposição, estão bastante vigilantes quanto a isso. Penso que qualquer indício poderá comprometer os investimentos e o aporte financeiro internacional”, entende o general Jaborandy.

Redução do efetivo da ONU
Segundo o brasileiro, o Conselho de Segurança da ONU deve votar em março o prosseguimento do cronograma de redução das tropas internacionais do país, que poderá cair a quase metade do efetivo atual e ficar em apenas 2.370 soldados. Logo após o terremoto que devastou o país em 2010, a ONU chegar a ter mais de 14 mil militares no Haiti.

Manifestantes protestam contra suspeitas de corrupção do governo haitiano; polícia do Haiti e a ONU são responsáveis por cuidar da situação (Foto: HECTOR RETAMAL / AFP)

O general diz que não se pode afirmar categoricamente se a ONU vai ou não manter o planejado, diante da situação atual.

“Qualquer que seja a decisão do Conselho de Segurança da ONU, estaremos prontos para executar. Temos plena confiança que nossa tropa saberá dar continuidade ao legado dos seus antecessores e que as forças haitianas saberão conduzir seus próprios destinos”, acredita Jaborandy.

Em 2 de janeiro deste ano, um soldado brasileiro de 21 anos foi baleado na perna em Cité Soleil, a maior e mais violenta favela de Porto Príncipe, pacificada pela tropa brasileira em 2007. O suspeito de acertar o brasileiro estava escondido e fugiu. A situação de segurança no local voltou a se deteriorar após esse processo.


“Cité Soleil é a região mais desfavorecida socialmente da capital do Haiti. A maior parte de seus habitantes são pessoas simples e humildes. Pessoas de bem. Porém, a marginalidade que existe em toda grande cidade, se esconde nas vielas das favelas de Cité Soleil”, explica o general, salientando que o soldado está em recuperação e deve voltar às atividades em algumas semanas.

Fonte: G1

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

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A Associação de Praças das Forças Armadas APRAFA em parceria com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, disponibiliza Apartamentos 100% financiado pronto para entrega, a partir do mês de março de 2015, na Cidade Ocidental-GO conforme fotos em anexo, o referido empreendimento é abaixo de valores de mercado para associados e demais interessados.

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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Enem 2015 - Inscrição

Inscrições do Enem 2015 começam em maio: Falta um pouco mais de quatro meses para o início do período de inscrição do Enem 2015 – Exame Nacional do Ensino Médio. O edital será divulgado no início de maio e as inscrições terão início no mesmo mês. A única maneira de se inscrever no Exame é via internet, através do portal do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Novo recorde de inscrições no Enem 2015: O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a previsão de novo recorde de inscritos. A expectativa é de que a edição de 2015 registre aproximadamente 10 milhões de inscritos. O Enem cresce a cada edição graças, principalmente, à infinidade de oportunidades que uma nota razoável nas provas pode proporcionar: certificação do ensino médio, vagas em institutos e universidades federais (Sisu), bolsas de estudo e financiamento de cursos em faculdades particulares (ProUni e Fies), vaga em curso técnico de formação profissional (Sisutec) e intercâmbio no exterior, por meio do Ciência sem Fronteiras.

Início das inscrições do Enem 2015

O cronograma do Enem 2015 será divulgado no edital do Exame, que deve ser publicado pelo Inep no fim de abril ou início de maio. Com base nas datas escolhidas nas edições anteriores, as inscrições devem acontecer na segunda quinzena de maio. A taxa de participação deverá ser novamente mantida em R$ 35,00. Estudantes de escolas públicas e aqueles que declararem carência ao se inscrever receberão isenção da taxa de inscrição do Enem 2015.

As inscrições para as provas devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site http://enem.inep.gov.br/. No acesso, o candidato precisa ter em mãos o número do CPF e informar alguns dados pessoais e da escola do ensino médio.

Ao se inscrever, o estudante precisa escolher a cidade do local de prova do Enem 2015. O próprio sistema oferecerá uma lista de todos os municípios selecionados para sediar as provas. O endereço completo dos locais de prova serão informados semanas antes da aplicação do Exame, via cartão de confirmação de inscrição do Enem 2015, que será enviado pelos Correios à todos os inscritos.
As provas deste ano serão aplicadas no fim de outubro ou início de novembro. Até lá, se prepare com o melhor material de estudos: a apostila do Enem 2015 (clique para ter a sua).

Fonte: http://www.enem2015.net.br/

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Exército critica novo projeto de lei contra homofobia

Exército critica novo projeto de lei contra homofobiaExército critica novo projeto de lei contra homofobia
A proposta poder trazer reflexos negativos para as Forças Armadas
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.
O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.
“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diztrecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.
Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.
Um dos trechos do projeto da deputada petista determina como crime de ódio o “impedimento de acesso de pessoa a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”.
Sobre este trecho o Exército entende que afetaria de forma negativa as “repercussões contundentes nas esferas operacional, disciplinar, administrativa e do ensino”.
Defensores do projeto ouvidos pela Folha acreditam que as Forças Armadas estejam com medo de a proposta ser aprovada e com a lei incentivar que os homossexuais se assumam nos quarteis sem sofrerem eventuais punições.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem aval do governo Dilma Rousseff para ser aprovada e se tornar lei. Esse foi um dos compromissos feitos pela presidente reeleita a entidades de defesa da comunidade LGBT.
Fonte: GospelPRIME

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

GLO no Complexo da Maré: Forças Armadas iniciam desocupação pela Praia de Ramos e Parque Roquete Pinto



A desocupação do Complexo da Maré pelas Forças Armadas começará pela Praia de Ramos e Parque Roquete Pinto a partir de 1º de abril de 2015. Na sequência, os militares sairão das comunidades Parque União, Rubens Vaz e Nova Holanda. No começo de maio, todas as localidades deverão estar sob o controle da Polícia Militar.

As orientações estão no protocolo de cooperação firmado hoje (7/1) entre o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Além disso, o protocolo prevê a instalação de uma delegacia temporária no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), situado na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio e próximo à Maré. O acordo determina que o governo fluminense coloque à disposição do comando da Força de Pacificação um efetivo de 100 policiais militares ao dia.

Cooperação


As Forças Armadas ocuparam o Complexo de Favelas da Maré em abril do ano passado. Por meio de instrumento de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), as tropas federais passaram a controlar uma área composta por 16 comunidades onde moram cerca de 130 mil pessoas.

Em oito meses, a GLO foi renovada por três vezes a pedido do governo fluminense. A última prorrogação, acordada no final do ano passado, prevê a presença dos militares federais até o final de março. Em seguida se dará o processo de saída gradual da região. O objetivo é que a partir de julho próximo a Maré esteja sob o controle da polícia do Rio.

O protocolo assinado por Wagner, Cardozo e o governador Pezão diz que o objetivo é “estabelecer os termos de execução da prorrogação das ações previstas pela Diretriz Ministerial nº 09/MD, de 31 de março de 2014.” O documento trata também do emprego e competência da Força de Pacificação como forma de delimitar as atividades na Maré.

Além disso, o protocolo também define a constituição e subordinação da Força de Pacificação, limita a área de atuação e conclui com a substituição das tropas federais por estaduais. O documento diz que “a transmissão da responsabilidade da Força de Pacificação para a Polícia Militar será progressiva, iniciando-se pelo setor mais controlado para o menos controlado”.

Garantia da Lei e da Ordem

A área na qual as forças militares estão sendo empregadas está restrita ao Complexo da Maré, mais especificamente: Praia de Ramos, Parque Roquete Pinto, Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré, Conjunto Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiro – Salsa & Merengue, Vila do João e Conjunto Esperança.

A GLO assegura aos militares das Forças Armadas o poder de efetuar prisões em flagrante, patrulhamentos e vistorias. O emprego em GLO se dá por meio das seguintes legislações: Lei Complementar nº 97/1999; Decreto nº 3.897/2001 e artigo 142 da Constituição Federal.

Segurança no Sudeste

Após assinatura do protocolo sobre a ocupação do Complexo da Maré, houve reunião das autoridades federais com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e do Rio, Luiz Fernando Pezão. O objetivo do encontro foi iniciar o planejamento de uma mega operação de segurança na região Sudeste.

Nessa ação específica haverá participação do Exército na fiscalização de explosivos. O vice-chefe do Comando Logístico do Exército, general Carlos César Araújo Lima, explicou que é de responsabilidade da Força Terrestre o monitoramento no Brasil apenas de produtos controlados legalizados. “Não é nosso papel cuidar dos materiais ilegais. Temos proposta de colocar chips nos que forem produzidos para verificar se estão sendo usados para outros fins”, disse.

A operação anunciada pelo ministro Cardozo, em coletiva, tem por objetivo o combate ao crime organizado na região Sudeste. A ideia é articular, ainda este ano, atividade de fiscalização nas fronteiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A ação vai reunir órgãos policiais e federais, além das Forças Armadas – que atuarão no controle da entrada no país de produtos fiscalizados, como explosivos e armamentos.

De acordo com o ministro da Justiça, as datas, locais e duração da operação não poderão ser divulgadas pelo caráter sigiloso da iniciativa. Ele afirmou, também, que será criada estrutura permanente de segurança “nos moldes do que foi feito na Copa do Mundo” no Sudeste. “O Nordeste já possui este modelo. Queremos estimular que mais regiões façam isso para fazermos uma grande estrutura nacional. A segurança pública não pode ser assunto de governo e sim de Estado”, finalizou.

Ministério da Defesa
Tereza Sobreira

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Planalto anuncia novos comandantes das Forças Armadas

General Villas Bôas assume Exército; almirante Leal Ferreira, a Marinha.
Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato foi nomeado para a Aeronáutica

Filipe Matoso
Do G1, em Brasília


Da esq. para a dir., os novos comandantes do Exército, Eduardo Villas Bôas; da Marinha, Eduardo Leal Ferreira; e da Aeronáutica, Nivaldo Rossatto (Fotos: Divulgação/Escola Superior de Guerra/Agência Força Aérea)

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (7) os novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas passará a comandar o Exército; o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a Marinha; e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, a Aeronáutica.

OS NOVOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS
Exército
General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas

Marinha
Almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira

Aeronáutica
Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato

Fonte: Presidência da República
Eles assumem nas vagas atualmente ocupadas pelo general Enzo Peri (Exército); pelo almirante Júlio Moura Neto (Marinha); e pelo brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).

Para definir a escolha dos novos comandantes, a presidente Dilma fez reuniões na manhã e na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto, com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, chefe das Forças Armadas, segundo informou a Secretaria de Imprensa.

Enzo Peri, Júlio Moura Neto e Juniti Saito estavam à frente das três forças desde fevereiro de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles permaneceram nos cargos após a eleição da presidente Dilma Rousseff para o primeiro mandato, em 2011.

Exército
O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas foi comandante militar na Amazônia e atualmente trabalha na chefia do Comando de Operações Terrestres (Coter), coordenando todas as operações militares em território nacional.

Marinha
O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira é carioca e atual comandante da Escola Superior de Guerra (ESG). Ele entrou na Marinha em 1971, pela Escola Naval, e exerceu, ao longo dos últimos 43 anos, cargos como o de chefe do Estado-Maior da Esquadra, comandante do 7º Distrito Naval e diretor de Portos e Costas.

Aeronáutica
O brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato tem mais de 3,5 mil horas de voo e ingressou na Força Aérea em março de 1969. Na Força Aérea Brasileira (FAB), chefiou a Direção de Organização e o Comando-Geral de Operações Aéreas, além do Departamento de Ensino da Aeronáutica.
Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência:

NOTA OFICIAL

A presidenta agradeceu a competência e a dedicação dos ex-comandantes Almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha), General Enzo Martins Peri (Exército) e Brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República



terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Soldado brasileiro é baleado no Haiti


O soldado brasileiro Peterson Ramos Fiuza, em missão no Haiti, levou dois tiros na noite desse domingo, 4, em Porto Príncipe, após uma briga entre gangues da cidade, mas passa bem. Uma bala passou de raspão e outra está alojada na região glútea. Ele está hospitalizado, consciente, e passará por uma cirurgia. O combatente foi atingido às 20h50 de domingo (23h50, no horário de Brasília).

Fiuza está em missão há menos de seis meses e pertence ao 4º Regimento de Carros de Combate de Rosário do Sul (RS). O governo brasileiro já foi informado e está prestando as assistências necessárias.

As Forças Armadas do Brasil estão há dez anos em missão de paz no Haiti. O país conta atualmente com cerca de 1.300 militares.

Fonte: Isto É Independente

LDO de 2015 é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 com 26 vetos, o dobro do ano passado, mas manteve mais uma vez as regras sobre orçamento impositivo das emendas parlamentares.
texto foi sancionado no primeiro dia útil do ano porque, como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, a LDO permite que o governo use os chamados duodécimos para execução de despesas mês a mês. O Congresso aprovou a LDO em 17 de dezembro.
A meta de economia para superávit do governo federal em 2015 ficou em R$ 55,3 bilhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), já considerada a redução dos R$ 28,7 bilhões aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, dependendo da interpretação, podem ser considerados também uma economia fiscal.

Vetos

A maioria dos vetos foi sobre anexos e regras específicas, sem tocar em regras gerais. Num texto que tem 145 artigos e sete anexos com mais de 90 páginas, chama atenção o veto a todo o anexo de metas, cerca de 200 ações que deputados e senadores entenderam serem prioritárias, mas com as quais o governo não concordou.
Na prática, a LDO ficou sem metas gerais, mas, na mensagem de veto, a presidente deixa claro que o governo tem como prioridade as ações relativas ao PAC e ao Plano Brasil Sem Miséria. “A ampliação do rol de prioridades desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o País enfrenta”, disse.
Há vários anos o debate sobre o anexo de metas gera impasses na aprovação da LDO e, por isso, o Executivo passou, desde o governo Lula, a enviar para o Congresso apenas os programas que são prioritários, sem listar que ações deveriam ser prioridade. Parlamentares tentam um acordo para listar as ações e também para incluir o que consideram prioridade, mas o governo tem evitado essa discussão.
A execução das emendas parlamentares também estava entre as prioridades, mas o governo argumentou que isso não faz sentido uma vez que a mesma LDO afirma que elas já são de caráter obrigatório.
Fonte: Da Agência Câmara