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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Ministro Teori Zavascki morreu em queda de avião, diz Corpo de Bombeiros


Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morreu, na tarde desta quinta-feira (19), vítima de acidente aéreo em Paraty. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. O ministro deverá ser velado no STF e enterrado em Santa Catarina.
Em uma rede social, o filho de Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, chegou a pedir para amigos e familiares rezarem pelo pai. “Amigos, infelizmente o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre!”.
Ainda segundo informações preliminares da corporação, quatro pessoas estavam a bordo da aeronave. Todas morreram.
O aeroporto local afirmou que o avião teria saído de São Paulo. O avião, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos. A Anac informou que a documentação da aeronave estava regular.
Fonte: jornaldebrasilia.com.br/

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ministro prevê inicialmente mil homens da Forças Armadas em ações nos presídios

Raul Jungmann, da Defesa, apresentou detalhes da medida que libera Forças Armadas para realizar operações específicas em penitenciárias do país.


Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
18/01/2017

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo prevê inicialmente a mobilização de mil homens das Forças Armadas nas operações em presídios. Ele afirmou que esse número pode aumentar, dependendo dos pedidos de governadores.

Nesta terça-feira (17), o governo anunciou, em meio à crise no sistema prisional, que as Forças Armadas poderão ser empregadas para fazer varreduras para buscar armas e drogas em cadeias, caso a operação seja solicitada pelos governos estaduais.

"A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer", afirmou Jungmann.

O ministro disse ainda que o orçamento inicial previsto é de R$ 10 milhões. No entanto ele ressaltou que, como o governo federal vai agir a partir da demanda dos estados, os valores podem mudar.

Segundo Jungmann, as Forças Armadas estarão prontas para as missões nos presídios em oito ou dez dias. Isso não significa, de acordo com o ministro, que as operações vão começar dentro desse período.

"Nós estaremos em condições operacionais, não é que iniciemos [as operações], mas dentro de 8 ou 10 dias estaremos, em termos operacionais, prontos", afirmou.

Fonte: G1

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ATENÇÃO: SAIU EDITAL PARA INGRESSO DE MILITARES TEMPORÁRIOS NA FORÇA NACIONAL

Força Nacional Edital de INGRESSO – Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES das Forças ARMADAS (TEMPORÁRIOS) na FORÇA NACIONAL


Resumo do EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE MILITARES DA UNIÃO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

A FORÇA NACIONAL OPTOU POR TRÊS EDITAIS DIFERENTES. O Primeiro convoca ex-policiais civis, o segundo convoca servidores civis aposentados e o terceiro MILITARES que prestaram serviço TEMPORÁRIO NAS FORÇAS ARMADAS. Cada um deles abre oportunidade para categorias diferentes. Contudo, não foram abertas inscrições para MILITARES de carreira das Forças Armadas – mesmo com a previsão regulamentada pela NOVA NORMA. Também não foram abertas novas inscrições para militares estaduais.

O Ministério da Justiça não falou ainda sobre o assunto e embora a norma preveja a contratação de militares de carreira na reserva no momento estes não foram ainda contemplados.

A Medida Provisória nº. 755, de 19 de dezembro de 2016, alterou a Lei nº 11.473, para permitir que policiais civis aposentados da União, militares inativos e policiais civis aposentados dos Estados e do Distrito Federal, além de militares da União que tenham prestado serviços em caráter temporário também possam, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública, desde que a aposentadoria ou passagem para a inatividade tenha ocorrido há menos de 05 (cinco) anos e tenha sido exclusivamente por tempo de serviço.

O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, com as alterações da Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, torna pública a abertura de processo seletivo de militares da União que prestaram serviços temporários, para atuação na Força Nacional de Segurança Pública, na condição de colaboradores voluntários.

DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 2.1 São condições de inscrição no processo de seleção:

I – Ser militar da União que tenha prestado serviços temporários;
II – Ter deixado o serviço ativo há menos de 05 (cinco) anos;
III – Não ter sido licenciado por anulação de incorporação ou desincorporação, deserção, extravio, por conveniência do serviço público, ou a bem da disciplina;
IV – Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo criminal, na justiça federal, estadual, eleitoral e militar;
V – Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 05 (cinco) anos de serviço;
VI – Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência em atividade operacional de defesa;
VII – Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a 06(seis) meses na data da inscrição.
2.2. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, que poderá ser acessado por meio do link .
2.3 No ato da inscrição, o interessado deverá preencher declaração “on line” de que atende às condições de inscrição previstas no item
2.1, comprometendo-se a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção. 2.4 A falta de preenchimento da declaração mencionada implicará na não aceitação da inscrição.

O edital pode ser acessado no link a seguir: EDITAL PARA A FORÇA NACIONAL MILITARES TEMPORÁRIOS

As inscrições podem ser realizadas nesse LINK  INSCRIÇÕES PARA A FORÇA NACIONAL

Revista Sociedade Militar


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

MORAR EM RORAIMA - LEIA MESMO !!! PASME !!!!

Denúncia grave
MORAR EM RORAIMA - LEIA MESMO !!! PASME !!!!

Segue abaixo o relato de uma pessoa que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um
Brasil que a gente não conhece*.. ****
As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente,mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das
coisas que tenho visto e escutado por aqui.****
Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.****
Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense,piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra. ****
Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.
Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%,descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.****

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e
6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios(com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados...
Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena,diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI. 

Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na
entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo*nerd*com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar '*royalties*' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos
produtos típicos da Amazônia...****

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: *Os americanos vão acabar tomando a Amazônia. *E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes.. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de
Mucajaí:****
*'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam.
Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'*.****
A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena.O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas
fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela.
Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania
venezuelana por cerca de 200 dólares.****


Pergunto inocentemente às pessoas:porque os americanos querem tanto proteger os índios?A resposta é
absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro - encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.****

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal... saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. ****
Será que podemos fazer alguma coisa???****

Acho que sim.****


Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.****
*Mara Silvia Alexandre Costa* ****
Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP - USP ****

Opinião pessoal:****

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Apreensão do carro por IPVA atrasado em blitz é ilegal e pode gerar indenização



A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. 

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias.

Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado. Indenização. A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes. Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação. O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA. Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo. Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual. Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão. Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo. Fonte: Jornal Gazeta do Povo.
Fonte:http://www.feira24horas.net.br/

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Diretor do Detran-DF, é flagrado cometendo infração; Silvain Fonseca se explica

Por Elton Santos
Algo curioso rodeia os lados do Detran-DF. Órgão responsável por manter a legalidade nas vias do Distrito Federal, seu diretor, Silvain Fonseca, é flagrado em pelo menos três irregularidades, passíveis de multas e até remoção de veículo. Uma delas bem grave. A imagem causou estranheza para quem viu.
Segundo uma denúncia feita ao Guardian DF, o diretor é clicado com um carro em cima da calçada, no Setor Bancário Sul. Nisto, uma pessoa comum, caso flagrado pelo Detran, além da multa, teria seu carro levado para o depósito. A infração é grave.
Mas neste mesmo clique, mais irregularidades. Silvain é visto abastecendo o carro com um galão, o que também é proibido por lei. O ato é configurado de infração média, com uma multa e remoção de veículo.
Mas o mais grave está na placa do carro, com o qual o diretor comete a infração. Na foto, aparece a placa OVN 2290 em um Gol branco. No entanto, uma checagem no portal oficial do Sinesp, que é justamente para conferir a situação do veículo, o mesmo número de placa se refere a um Nissan Tiida 2010, preto.
Assim, pelo registro, é claro o flagrante de irregularidade. Segunda a denúncia, que é anônima, o diretor do Detran utiliza a placa oficial de uma viatura descaracterizada, o Nissan, no caso, no Gol, o que representa crime previsto no Código Penal.
Pela legislação, adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, pode gerar reclusão de três a seis anos, e multa. Mas se o infrator é um servidor público, como é o caso, a situação pode ficar pior. Sua pena será aumentada em 1/3.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Detran. Silvain Fonseca explicou. Segundo ele, o veículo Gol, da primeira imagem, que é oficial e descaracterizado, teria tido problemas mecânicos. E com isso, parou…em cima da calçada. O diretor, no entanto, disse que parar ali não é ilegal. A imagem foi tirada há um ano.
Silvain Fonseca garantiu também que logo depois de tentar “ressuscitar” o carro e não conseguir chamou o guincho. Sobre o uso das placas, o diretor disse que o Gol foi desativado, e a placa teria sido colocada em outro carro.
Fonte: http://guardiandf.com.br/

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

SAI DAÍ MÁRCIA ALENCAR! Sociedade civil exige exoneração da secretária de Segurança do DF após baderna que quebrou Brasília

Para a socióloga esquerdista militante  Márcia Alencar, o tratamento de frouxidão aos baderneiros mascarados que arrebentaram com Brasília durante uma manifestação contra a PEC dos gastos, ocorrida na terça-feira passada, “foi um sucesso”. Para a sociedade civil, que ficou no prejuízo com o quebra-quebra, o governo Rollemberg foi conivente e irresponsável


Oito policiais feridos a pauladas e a pedradas, 25 carros de uma loja destruídos, monumentos públicos pinchados, ônibus incendiados, agências bancárias depredadas e bombas caseiras detonadas. Nada disse foi o suficiente para que 80 elementos mascarados, detidos e levados para uma delegacia de polícia, fossem enquadrados no artigo 20 da lei de segurança nacional.
Os mascarados contaram com o afago do governo Rollemberg e o apoio de deputados e senadores petistas, entre eles a deputada federal Erica Kokay e o deputado distrital Chico Vigilante, ambos do DF, que exerceram forte influência junto à secretária de Segurança Márcia Alencar. Os baderneiros foram liberados após terem assinado um inofensivo termo circunstanciado na delegacia de polícia.

“Lamentamos profundamente a manifestação da secretária de Segurança Pública ao afirmar que a ação da polícia foi um sucesso mesmo com oito policiais militares sangrando, vítimas das agressões sofridas pelos bandidos mascarados que foram presos e logo liberados como se destruir o patrimônio público e privado não fosse crime”, disse o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal, Cléber Pires.

Cléber Pires disse que a falta de comando na Secretaria de Segurança Pública está estimulando uma guerra civil do povo contra o povo e que a presença do Estado é nula para conter situações como essa apesar de ser a Policia Militar uma das mais preparadas do país.
Para Cléber Pires, ninguém pode impedir qualquer tipo de manifestação popular, seja ela de cara limpa ou de cara pintada. “Quem usa cara tapada e capuz é baderneiro, é bandido e tem que ser tratado como tal”.
O dirigente da ACDF, bem como os presidentes do Sindhobar, Jael Antônio da Silva e da Abrasel, Rodrigo Freire, protocolaram um ofício nesta quarta-feira (14), no Ministério da Justiça, pedindo que seja dado auxílio às forças de Segurança do Distrito Federal. O documento aponta a “omissão da Secretaria de Segurança Pública em planejar e combater com firmeza e inteligência os atos violentos”. Pede ainda que seja disponibilizado reforço das Forças Armadas e da Força Nacional nas próximas manifestações.
Nas redes sociais, um grupo identificado como “advogadas e advogados pela democracia”, festejou a frouxidão do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal em não ter enquadrado os baderneiros no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. O grupo parabeniza a senadora Gleisi Hoffman e os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Ana Perugini (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Padre João (PT-MG), Adelmo Leão (PT-MG), Carlos Zarattini (PT-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e os distritais Ricardo Vale (PT) e Chico Vigilante (PT).

 Fonte:http://www.radardf.com.br/