IMPOSTÓMETRO

domingo, 26 de julho de 2015

Dia dos avós


Após crescimento de 178% de porte de armas, criminalidade despenca nos Estados Unidos

Segundo estatísticas oficiais do governo, citadas num estudo do Centro de Pesquisa para a Prevenção de Crimes, a taxa de crimes violentos caiu 25% no período e a taxa de homicídios por 100 mil habitantes saiu dos 5,6 para os 4,2, apesar do crescimento massivo do porte de armas.

por Camila Vaz

De 2007 até o presente momento, o número de americanos com licença para portar armas cresceu 178%. Só no ano passado foram emitidas mais de 1,7 milhão de novas licenças, um crescimento de 15,4% num único ano – o maior já registrado –, totalizando 12,8 milhões de autorizações de porte de armas.
Essa estatística despertou a preocupação de diversas organizações desarmamentistas, que temiam que as armas elevassem as taxas de homicídio no país. Mas o que dados recentes revelaram foi justamente o contrário: ao mesmo tempo em que o número de cidadãos armados cresceu, a taxa de crimes violentos despencou no país inteiro.
Segundo estatísticas oficiais do governo, citadas num estudo do Centro de Pesquisa para a Prevenção de Crimes, a taxa de crimes violentos caiu 25% no período e a taxa de homicídios por 100 mil habitantes saiu dos 5,6 para os 4,2, apesar do crescimento massivo do porte de armas. Os números são os mais baixosdesde 1957, quando a taxa de homicídios atingiu 4,0 por 100 mil habitantes.
Um dado interessante encontrado pelos pesquisadores foi o de que as mulheres estão se armando mais do que os homens: entre 2007 e 2014, o número de mulheres com porte de arma cresceu 270%, enquanto entre os homens o número foi elevado em 156%.
Além das mulheres, a população negra também está se armando mais. Uma análise, citada no estudo, revelou que entre 2012 e 2014, o grupo que mais mudou de opinião em relação aos benefícios do armamento foram os negros.
De acordo com a pesquisa, conduzida pelo Pew Research Center, a proporção de afro-americanos que responderam que armas contribuem mais para a autodefesa do que para crimes saltou dos 29% para 54% – um crescimento de 86% -, no sentido contrário do estereótipo de que armamentistas são, em geral, brancos. Além de terem se tornado mais favoráveis, a população negra também tirou mais licenças para porte de armas.
“Mais permissões [para porte de armas] significa que está ficando mais difícil para os criminosos atacarem as vítimas”, afirmaJohn Lott, autor do estudo. “A composição de pessoas que estão ganhando as novas permissões também está mudando. Estamos vendo um grande aumento entre minorias e mulheres tirando essa autorização. Ter esses grupos mais armados contribui muito para reduzir a criminalidade.”
Para Lott, além da visão da população sobre o armamento ter mudado, outro fator que contribuiu para o crescimento do número de licenças para porte de armas foi a redução do custo dessas licenças, que varia de estado para estado.
Como destaca o economista, os estados que reduziram o custo dessa autorização – que varia de US$ 10 a US$ 450 – ou ainda os que já praticavam preços mais baixos, tiveram maiores crescimentos no número de cidadãos negros registrando o porte.
Atualmente, 5,2% da população adulta possui licença para portar armas nos Estados Unidos. Apesar disso, em 5 estados (Alabama, Dakota do Sul, Indiana, Pensilvânia e Tennessee), a taxa de porte de armas por adulto está acima dos 10%. Em contraste, no Brasil, apenas 0,00185% da população possui autorização para portar armas, segundo o Instituto Defesa – aqui, a UF com a maior taxa de porte de armas é a do Distrito Federal, que tem 7,2 vezes mais autorizações para porte que a média nacional.

O estudo ainda destaca que o policiamento não pode ser tomado como responsável pela queda na criminalidade: mesmo após isolar dados de policiamento per capita e de prisões, o crescimento do número de licenças para porte de armas continuou associado com a redução no número de crimes violentos e homicídios.
Apesar do alto crescimento nos últimos anos, o número de licenças para porte de armas emitidas nos Estados Unidos pode diminuir nas próximas décadas, mas por uma outra razão: atualmente, em 6 estados, o ato de portar armas visíveis em público não requer nenhuma autorização. Apesar do número ainda pequeno, cada ano mais estados se juntam a esse grupo – em 2010, 3 estados permitiam o porte sem autorização.
Maine, que no início deste mês anunciou a nova lei, foi o último estado a entrar para a lista. Com a mudança na legislação, que entra em vigor em outubro, o estado se junta ao grupo de estados mais liberais em relação ao porte de armas, ao lado de Alasca, Arizona, Wyoming, Kansas e Vermont. Além destes, outros cinco estados também possuem uma legislação similar em relação ao porte sem necessidade de autorização, embora apenas para casos especiais.

Fonte: JusBrasil


sábado, 25 de julho de 2015

General Villas Bôas perto da tropa. Muito bom para a tropa e para o comando

Pela própria função de cada um e a distância dos graduados até os generais, há certa incerteza sobre a chegada até o comando de informações corretas sobre os problemas da tropa. Acredita-se que por conta da super-proteção, muitas vezes oferecida pelo estado maior, as informações podem ser “filtradas”. E isso pode deixar a tropa com certo sentimento de abandono. O que, em certos casos, acaba por fazer com que busque-se ajuda em outras instâncias, frequentemente políticas.

Qualquer um de nós, militares, sente-se prestigiado quando tem seu comandante sentado ao seu lado. Mais do que a companhia em si, que pode causar até certo desconforto, o que é normal, o gesto mostra a preocupação com a tropa, que o líder não se considera um ser humano melhor e que “está junto” e desejoso de saber o que que está acontecendo.


Essa semana o Comandante do Exército, ao almoçar sem aviso prévio com ST/SGT, em gesto simples, mostra claramente para a tropa que quer uma maior aproximação com os graduados, que compõem a maior parte do efetivo do exército.

Parabéns comandante.

Fonte:www.sociedademilitar

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Cunha prepara pacote anti-OAB para o 2º semestre

Na lista de projetos contra a entidade estão seu controle externo, por parte do TCU, eleições diretas para diretoria e fim do exame obrigatório para bacharéis, entre outros. Líder do governo na Câmara e outros deputados prometem resistência

Agência Brasil
Presidente da Câmara se mantém firme na investida contra entidade
Desafeto declarado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem à disposição um verdadeiro pacote de projetos que diminui a autonomia e mina as prerrogativas da entidade. E parece estar disposto a usá-lo. Em uma das iniciativas legislativas, o parlamentar fluminense aceitou, na sexta-feira (17) em que rompeu com o governo, requerimento do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para fazer com que um projeto de lei (PL) que elimina a taxa de inscrição do exame da OAB tramite isoladamente na Casa – e, assim, seja aprovado mais rapidamente.
Na prática, Cunha determinou que o Projeto de Lei 8220/2014 ande com as próprias pernas. Até a desvinculação, a proposta estava apensada a outro projeto de lei, o PL 5054/2005, de autoria do ex-deputado Almir Moura (sem partido-RJ). Essa proposição torna obrigatória a prestação da prova para quem pretende exercer o ofício da advocacia, como já acontece hoje. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já avisou que vai propor o fim da obrigatoriedade do exame, exatamente na contramão do texto. O parlamentar paranaense já incluiu essa demanda em medidas provisórias editadas neste ano.
Ou seja: ao invés de se preocupar apenas com o fim da prova de duas fases para o exercício da profissão, representantes da advocacia têm ainda de trabalhar para evitar que o Congresso torne o exame gratuito. A reportagem enviou questionamentos a Cunha sobre o assunto, mas o deputado não deu retorno ao contato até a publicação desta matéria.
“A OAB é uma instituição respeitadíssima. Temos com ela uma relação de altíssimo nível. Jamais ela pode ser penalizada por qualquer disputa aqui dentro. É uma entidade produto da luta democrática. Aliás, devemos muito à OAB o nível deste Parlamento”, disse ao Congresso em Foco o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que é advogado por formação.
Dizendo não concordar com qualquer iniciativa que tire “poderes da OAB”, Guimarães criticou o fato de Eduardo Cunha, em plena crise político-institucional, tenha tomado decisões como as referentes à entidade da advocacia. “Acho que o que nós temos de discutir é o país. Discutir a retomada do crescimento, quais medidas a serem tomadas. A OAB é a OAB, uma entidade reconhecida nacionalmente. Deixa a OAB funcionar, que é bom para a democracia”, acrescentou o petista.
Outra proposição que Cunha tem às mãos contra a OAB é o Projeto de Lei 804/2007, que aguarda parecer na CCJ da Câmara. De autoria do vice-líder do PR, Lincoln Portela (MG), a matéria institui a eleição direta e o voto secreto para a diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados registrados na entidade.
“Sem advogado não há democracia – este é um dos lemas da Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto, o que causa estranheza, principalmente ao cidadão comum, é o fato da [sic] OAB viver pregando eleições diretas para os cargos eletivos, em todos os níveis e instituições, e não fazê-las dentro da própria instituição”, diz trecho da justificação do projeto.
Parceria condicionada
Membro licenciado do Conselho Federal da OAB, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deixou de lado a boa relação que diz ter Cunha para defender a classe. “No que toca a esse conflito de interesse havido com a OAB e com a própria classe dos advogados, eu vou ficar em defesa da OAB. Sou contra a extinção do exame de ordem e contra qualquer projeto que restrinja o trabalho da Ordem – seja o trabalho de defesa corporativa dos advogados, seja o trabalho desenvolvido em prol da sociedade brasileira”, disse Pacheco ao Congresso em Foco.
Dizendo alimentar “estima” por Cunha, por quem trabalhou na eleição para a Presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, Pacheco diz não acreditar que haja relação entre as recentes decisões do correligionário e o fato de ele estar no foco das investigações da Operação Lava Jato. “São coisas independentes, diferentes. Esse problema da Lava Jato é algo que diz respeito a ele, pessoalmente, e ele fará a defesa no campo próprio. Ele não deixa de ser presidente da Casa por conta disso. E, como presidente da Casa, ele entende que, se há projetos de lei, eles têm de ser pautados”, acrescentou o parlamentar fluminense.
Pacheco disse ainda respeitar a posição do colega, mas promete resistência. “Vamos para o debate e para a votação na Câmara, cada um com seus próprios interesses. Não quero apontar uma causa para esse problema do presidente com a OAB. Eu prefiro acreditar que é uma convicção pessoal, política, ele querer extinguir o exame da Ordem. Há uma série de deputados que são contra a extinção”, arrematou.
“Cartel”
A rixa entre Cunha e OAB é antiga e promete novos desdobramentos. Como este site mostrou em outubro de 2012, Cunha recorreu ao expediente dos enxertos de texto em medidas provisórias para tentar emplacar emenda propondo o fim do exame. Então vice-líder do PMDB na Câmara, Cunha emendava toda e qualquer medida – sete das que foram protocoladas àquela época receberam o mesmo dispositivo (MP 576/2012; MP 577/2012; MP 578/2012; MP 579/2012; MP 580/2012; MP 581/2012; e MP 582/2012). Em abril deste ano, revelamos que o deputado ganhoureforço em sua ofensiva contra a entidade.
“Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a ‘livre expressão da atividade intelectual’, do ‘livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão’. A exigência de aprovação em Exame da Ordem [...] é uma exigência absurda que cria uma avaliação das universidades de uma carreira, com poder de veto”, disse Cunha, na justificativa de sua emenda.
No último dia 06 de julho, Cunha classificou a OAB como “cartel” e como entidade “sem credibilidade”. Na ocasião, o peemedebista repercutia pesquisa de opinião encomendada pelo Conselho Federal da OAB apontando que a maioria do povo brasileiro é contra o financiamento empresarial de campanha. Cunha, favorável ao uso do dinheiro de empresas nos pleitos eleitorais, trabalhou para que o tema fosse aprovado na recente votação da reforma política.
Resistência
Três dias depois do bate-boca público, Cunha desarquivou o PL 5062/2005, que submete a OAB ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU). O procedimento foi executado de maneira célere e em meio ao calor das declarações de Cunha contra a entidade: em 7 de julho, dia seguinte à acusação de “cartel”, um deputado do Solidariedade, único partido a manifestar apoio ao rompimento de Cunha com o governo, apresentou o pedido de desarquivamento. Dois dias depois, em 9 de julho, o já estava formalizado  o desarquivamento pedido por Wladimir Costa (SD-PA).
Segundo o projeto, movimentações financeiras “e demais procedimentos” da OAB passariam a ter controle externo. “As prestações de contas e demais procedimentos a serem adotados pela OAB, inclusive suas Seccionais, serão estabelecidos nas Resoluções e demais normas expedidas pelo TCU”, diz o artigo 3º da matéria. “[...] não parece razoável que a OAB pretenda fugir aos controles legais ou considerar-se de natureza diversa daquela de todas as entidades congêneres”, diz a justificação do texto.
“A OAB é uma entidade de natureza jurídica sui generis, não sei se é o caso de se submeter ao TCU. Preciso fazer um estudo a respeito da constitucionalidade, da pertinência de um projeto dessa natureza”, comentou Pacheco.
Fonte: Congresso em Foco

domingo, 19 de julho de 2015

Para comandante do Exército, soberania sobre a Amazônia enfrenta "déficits"

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (16), o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, alertou para riscos de enfraquecimento da soberania do Brasil sobre a parte nacional da Amazônia. Contraditado pelos senadores, ele esclareceu que não se referia a ameaças à integridade territorial, mas a situações que limitam a autoridade do país sobre decisões estratégicas para o desenvolvimento equilibrado da região, buscando atender os interesses do país e, principalmente, da população dos estados amazônicos.
— Isso se caracteriza muito bem como os ‘déficits de soberania’ que nós estamos admitindo dentro da Amazônia — conceituou.
O comandante citou como exemplo de iniciativa capaz de comprometer a autoridade do país a recente proposta do presidente da Colômbia, Luiz Manoel dos Santos, ao Congresso de seu país. Segundo ele, Santos sugeriu a criação de um corredor ecológico na Amazônia continental, do Andes até o Oceano Atlântico, compreendendo a Amazônia brasileira. O objetivo é levar a ideia - chamada “tríplice way” – para análise da próxima reunião da Conferência de Mudanças Climáticas (CoP 21).

Riquezas intocadas

De acordo com o general, a intenção é manter toda a extensão do corredor intocado, sem exploração de suas riquezas, como contribuição para deter as mudanças climáticas. Pelo projeto, esse corredor seria implantado em até cinco anos. Antes, registrou que a Amazônia se estende por 830 mil quilômetros quadrados, em área de nove países, inclusive o Brasil (com 62% de todo o território). As riquezas são estimadas em mais de US$ 230 trilhões, com reservas de minérios raros e rica biodiversidade.
O comandante informou que a proposta de criação do corredor tem origem na Fundação Gaia, organização não-governamental instalada na Colômbia e vinculada à entidade Gaia Internacional, a provedora dos recursos para os estudos. Disse que a ideia fundamental é a de que os recursos naturais da Amazônia devem ficar congelados para sempre. Ao contrário disso, ele defendeu ao longo da exposição que é possível conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região.
Esse processo [radicalismo pela preservação] é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, quem são, o que fazem e quais são seus reais objetivos — comentou.
O general Villas Bôas foi convidado para audiência em decorrência de requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também presidiu os trabalhos. O objetivo foi debater as questões da Amazônia, como a situação do controle das fronteiras, ameaças do tráfico de drogas e armas, além do nível de coordenação com as forças militares dos países limítrofes.

Reservas indígenas

O comandante do Exército fez também restrições ao modelo de reservas indígenas, concentradas sobretudo na Amazônia.  Julgou questionável a “coincidência” do estabelecimento de reservas em áreas com forte concentração de riquezas minerais, o que procurou demonstrar com a apresentação de mapas das reservas indígenas e de jazidas minerais já identificadas.
— Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. Ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar essa objetivo com a exploração dos recursos naturais — defendeu.
Sem projetos para que a exploração das riquezas seja feita de modo equilibrado, sob controle e fiscalização, o general disse que tudo passa a acontecer clandestinamente. Como exemplo, citou os veios de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia. Disse que os diamantes continuam sendo extraídos e saindo ilicitamente do Brasil.
— Isso é uma hemorragia; são riquezas que país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso — criticou.

Narcotráfico

De acordo com o general, o país ainda não é produtor de cocaína, mas está sendo usado como corredor de passagem de droga para o exterior. Isto, além de representar grande mercado consumidor, o segundo do mundo depois dos Estados Unidos. Até o momento, Villas Bôas disse que foram detectados e erradicados pequenos plantios dentro do país. Porém, já teriam sido captados sinais preocupantes de articulações de narcotraficantes do país e mesmo do México. Quanto ao tráfico de armas, esclareceu que essa atividade é mais presentes em fronteiras da Região Sudeste e Sul.
Por parte das Forças Armadas, segundo o general, a resposta para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, é a implantação do  Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).  Desenvolvido pelo Exército, o sistema envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados (Vant), com 70% de tecnologia nacional.
Explicou que o Sisfron começou a ser implantado pelo Mato Grosso do Sul, com previsão de conclusão em 2023, ao fim de dez anos. No entanto, admitiu que o projeto pode atrasar, em razão de cortes orçamentários. Segundo o comandante, mesmo se o sistema tivesse apenas 1,5% de eficácia, poderá contribuir em dez anos para uma economia de R$ 13,5 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento.
Com grande participação de senadores, a audiência foi concluída com a promessa de apoio para incremento de recursos que permitam acelerar a implantação do Sisfron.
Fonte: Senado/Notícias

sábado, 18 de julho de 2015

Sim. É possível. Militares cariocas conseguem REVISÃO dos REGULAMENTOS DISCIPLINARES.

Estamos no séc. XXI, chega de achar que pedir a humanização da atividade militar, revisão de itens dos regulamentos e especificação da carga horária máxima pode gerar indisciplina. Não é verdade. Militares são profissionais que podem tranquilamente ter seu quotidiano conduzido com base na hierarquia e disciplina sem o uso de “força bruta” desnecessária.
Infelizmente, é normal que as camadas superiores das instituições militares sejam mais resistentes à modificações nos regulamentos, sempre existe a alegação de que modificações gerarão indisciplina. Assim foi quando, no século passado, resolveu-se extinguir os castigos físicos nas forças armadas e assim ocorre sempre que tenta-se humanizar os regulamentos.
Os militares cariocas se mobilizaram e agora têm representantes na Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores e Congresso Nacional. Para a Câmara os bombeiros e policiais conseguiram eleger Marcio Garcia, que participou ativamente do Movimento dos Bombeiros, ocorrido há três anos. Na Assembléia os Militares possuem Wagner Montes e Flávio Bolsonaro e no Congresso Nacional eles possuem o Cabo Daciolo.
Com conseqüência disso acabaram ganhando força. Uma proposta de revisão dos regulamentos disciplinares que acaba com itens absurdos como expulsão de policiais depois de terem passado para a reserva remunerada e prisão disciplinar como punição por infrações pequenas foi elaborada a pedido dos militares e assinada por 42 deputados estaduais.
O Governador já acatou a sugestão e determinou a realização de reuniões dos comandos militares. O documento abaixo mostra isso. Notem que foram convocados oficiais e praças para participar da reunião que trata da reforma dos regulamentos. Seria importante também que lideranças das associações fossem convidados.

Note-se que Bolsonaro e outros membros da Comissão de reforma dos regulamentos não entregaram a proposta aos comandantes da polícia e bombeiros, e muito menos ao secretário de segurança. O esboço foi entregue diretamente ao Governador do Estado.


Revista Sociedade Militar – O “ser humano” é nossa melhor arma.
Fonte: Sociedade Militar

sexta-feira, 17 de julho de 2015


COB emite nota oficial sobre continência de atleta militar no Pan de Toronto

Com cerca de 130 atletas militares no Pan-Americano de Toronto, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas Brasileiras, tem nesta competição o maior contingente em uma competição esportiva, chegando inclusive a superar muitos países na disputa.
A partir da conquista de medalhas, e seguindo aquilo que preconiza a legislação militar, os atletas, no pódio, prestam continência à Bandeira Nacional.
As imagens transmitidas pela televisão geraram debate sobre o gesto. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), divulgou nota oficial acerca do assunto. A seguir reproduzimos o texto:
“NOTA DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL
Sobre a continência dos atletas brasileiros

O projeto de parceria das Forças Armadas (FA) com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) teve início em 2009. Naquela ocasião, o Brasil fora escolhido para sediar os V Jogos Mundiais Militares e precisava formar uma equipe de militares capaz de representar com sucesso o anfitrião do evento. Por outro lado, o COB entendeu que o apoio das FA seria de grande valia na preparação de nossos atletas de alto rendimento.
Para avaliar o desafio, uma equipe do Ministério da Defesa e do COB viajou à Europa e verificou como isso funcionava em países como Alemanha, França, Itália, Hungria, etc. A Marinha e o Exército decidiram então publicar editais com as condições para seleção e admissão dos candidatos. Concretizava-se um sonho antigo daqueles que acreditavam que o exemplo de outras nações tinha tudo para dar certo no nosso país. Recentemente, a Força Aérea aderiu ao programa. Ministério da Defesa, Ministério do Esporte e Comitê Olímpico do Brasil uniram ações e recursos para que todas as dificuldades fossem superadas.
O indiscutível sucesso dessa iniciativa se reflete em números altamente positivos. Os atletas foram criteriosamente selecionados e passaram por treinamentos duros e períodos de adaptação à nova situação profissional. Hoje, mais de trezentos deles ganharam direitos e deveres da profissão militar. Com isso, se sentem ainda mais amparados para se superar a cada dia, em busca de vitórias que projetam o nome do Brasil. Dezenas de medalhas foram conquistadas por eles em competições internacionais de diferentes níveis.
Sobre o assunto que motivou essa introdução:
1 - O Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito prevê que a "continência é a saudação do militar". É um sinal de respeito que deve ser prestado, estando ou não com a cabeça coberta. Reza ainda que o militar da ativa deve, em ocasiões solenes, prestar continência à Bandeira e Hino Nacional Brasileiro e de países amigos. É bom notar que esses atletas não são militares apenas quando estão fardados, mas sim, todo o tempo.
2 - O COB entende, portanto, que a continência, além de regulamentar, quando prestada de forma espontânea e não obrigatória, é uma demonstração de patriotismo, sem qualquer conotação política, perfeitamente compatível com a emoção do atleta ao subir no pódio e se saber vencedor. Segundo muitos deles, representa também um reconhecimento pelo apoio que recebem das Forças Armadas e uma manifestação do orgulho que têm em representar o país.
Atenciosamente,
Comitê Olímpico do Brasil”
Fonte: Ministério da Defesa