IMPOSTÓMETRO

quinta-feira, 23 de abril de 2015

CORRUPÇÃO, PROPINA, UMA DOENÇA HUMANA

Mujica: quem gosta de dinheiro tem que sair da política

Prestes a completar 80 anos, o ex-presidente uruguaio José Mujica diz que a corrupção afeta "a todos" na América Latina, mas que "quem gosta muito de dinheiro deveria ser afastado da política". Em entrevista exclusiva à BBC Mundo, Mujica comentou a corrupção em países como México e Brasil, e afirmou que a "vontade de ter bens materiais" não se relaciona bem com o serviço público. 

"Sempre disse aos empresários: se eu souber que pediram alguma propina a vocês e vocês não me avisaram, teremos uma relação péssima. Com essa declaração, não havia abertura para que me oferecessem nada." 

'Doença' brasileira

"Algo doentio acontece na política brasileira", disse o ex-líder uruguaio sobre a cisão entre o governo de Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, e o Congresso eleito em 2014. "O Brasil é um país gigantesco e cada Estado tem sua realidade, com partidos locais fortes. Conseguir a maioria parlamentar no Brasil é um macramé (técnica de tecelagem manual) onde pedem uma coisa aqui, outra ali."
Para Mujica, o tráfico de influência é "uma tradição" no país, já que os governos "têm que fazer o impossível para conseguir a maioria parlamentar de alguma maneira".

"Não digo que os fins justificam os meios, quem diz é Maquiavel. O que digo é que isso é uma doença que existe há muito tempo na política brasileira."

Ao mesmo tempo, ele afirma que o poder dos presidentes na democracia representativa é relativo e, por isso, demora para que uma vontade do poder Executivo torne-se realidade. "Não se deve confundir governar com mandar. Existe o papel da persuasão e do convencimento. Um presidente deve se cercar de gente útil e de gente boa."

Mujica diz ainda que é preciso considerar o papel dos agentes externos ao governo na corrupção. "Para que haja corruptos, também deve haver um agente corruptor. Não nos esqueçamos disso."
Foto de Jair Silva Santos.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Dilma sanciona Orçamento de 2015, e corte de gastos sairá em até 30 dias

Detalhamento da peça orçamentária foi publicado nesta quarta no 'DOU'.
Presidente fez vetos a dois dispositivos no texto do Congresso.


Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 com vetos a dois dispositivos, segundo o texto que foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do "Diário Oficial da União". A peça orçamentária demorou para ser sancionada neste ano porque o Congresso Nacional aprovou formalmente o documento somente em 17 de março.

Um dos dispositivos vetados pela presidente estabelecia coeficientes de repasse do Orçamento para auxílio financeiro a estados, municipios e Distrito Federal em ação de fomento das exportações. Na justificativa do veto, Dilma escreveu que o dispositivo "trata de matéria estranha à Lei Orçamentária", que deveria "conter apenas  programação financeira relativa  ao auxílio mencionado, cabendo ao governo federal, na observância  do equilíbrio fiscal, a análise quanto a efetiva realização de repasses".  

O outro dispositivo vetado é sobre uma tabela que apresenta vagas abertas no Banco Central e na Receita Federal. Na justificativa, Dilma disse que "a medida feriria a prerrogativa do Executivo Federal em dispor sobre a criação e o provimento de cargos e funções em seu âmbito de atuação".

O Orçamento prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) para este ano, enquanto que as despesas primárias totais – sem contar despesas com juros e amortização da dívida – são de R$ 1,15 trilhão (20,9% do PIB).
No decreto de programação orçamentária, que tem de ser divulgado em até 30 dias, o governo informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda.

Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer "cortes" e um bloqueio "significativo" no orçamento de 2015.

Pelas regras, antes de o orçamento ser aprovado pelo Congresso, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor estimado e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Mas, para atingir a meta fiscal, o governo já começou a fazer bloqueio no orçamento antes mesmo de ele ser oficialmente aprovado pelo Legislativo. Em janeiro deste ano, já foi anunciado um bloqueio provisório de recursos, limitando estes gastos a 1/18 do valor estimado.

Apesar da necessidade de fazer economia, o governo acatou emenda adicionada ao Orçamento no Congresso que triplicou o valor do Fundo Partidário. Inicialmente, o texto enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada no Congresso, o montante foi para R$ 867,5 milhões.

Previsões para a economia

Para chegar ao valor do corte no Orçamento deste ano, o governo vai reestimar, no decreto de programação financeira, que será divulgado em até 30 dias, as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia.
No decreto, serão divulgadas as últimas estimativas para o PIB, inflação e dólar, entre outros indicadores, além dos impactos das medidas de ajuste fiscal (aumento de tributos sobre gasolina, automóveis, empréstimos, entre outros, além de limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego e pensão por morte) nas receitas e nas despesas.

Impacto nas receitas

A atual equipe econômica – diferentemente do que era feito até o ano passado pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega –, já avisou que passará a trabalhar, nos documentos oficiais do orçamento público, com as estimativas do mercado financeiro – o que tende a gerar um número mais realista, por exemplo, para a previsão de receitas.
As última previsão para o comportamento do Produto Interno Bruto de 2015, estimado pela nova equipe econômica, é de uma retração de 0,9% no PIB neste ano – mas este número poderá ser novamente alterado. Quando o Orçamento foi aprovado, no mês passado, a expectativa que lá constava era de um crescimento de 0,77% para o PIB.
Somente essa forte revisão do Produto Interno Bruto, de um aumento de 0,77% aprovado pelo Congresso para uma retração próxima a 1%, será responsável por baixar a estimativa de receita para este ano e, consequentemente, dos valores disponíveis para gastos.
Por outro lado, o governo poderá contar com receitas extras neste ano por conta do aumento de tributos, o que pode amenizar o impacto de queda do PIB na arrecadação. O governo subiu o IPI dos automóveis, e espera arrecadar até R$ 5 bilhões em 2015, a Cide dos combustíveis, com impacto estimado de R$ 12,18 bilhões neste ano, o IOF sobre empréstimos (+R$ 7,38 bilhões), tributos sobre a importação (+R$ 694 milhões), sobre cosméticos (+R$ 381 milhões) e sobreempresas (+R$ 2,7 bilhões).

Patamar de gastos registrado em 2013

Além de contar com menos receitas em 2015, por conta da revisão para baixo na estimativa do Produto Interno Bruto deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já informaram que o governo trabalha para trazer os gastos, neste ano, para o mesmo patamar do que foi registrado no ano de 2013.

Nos dois primeiros meses de 2015, as despesas com investimentos foram os principais alvos da tesoura da nova equipe econômica. Elas registraram uma forte queda de 31,1% no primeiro bimestre de 2015, para R$ 11,28 bilhões. O recuo frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 5,08 bilhões.
O Orçamento deste ano prevê despesas discricionárias (que não são obrigatórias e, deste modo, são manejáveis) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 302,24 bilhões. Em 2013, ano que está servindo de referência para a equipe econômica em termos de gastos públicos, estes valores somaram R$ 246,43 bilhões. Sem considerar os demais fatores, para retornar ao patamar de 2013, o bloqueio teria de ser de R$ 55,8 bilhões em 2015.

Impacto das medidas

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses – que também impactam a previsão de receitas e despesas. Deste modo, seus efeitos também serão considerados no decreto de programação orçamentária e financeira, que sairá em até 30 dias.
Entre as medidas estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte. Essas ações, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional, mas que já valem, pois entraram em vigor por meio de medidas provisórias, geram uma economia de R$ 18 bilhões por ano aos cofres federais. Como as medidas foram implementadas em março, o impacto será menor em 2015. Se as MPs não forem aprovadas no Congresso, ou forem alteradas, seu efeito será menor ainda nas contas públicas.
Outra medida que já foi enviada ao Legislativo é a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, a matéria foi enviada ao parlamento por meio de medida provisória, mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu as MPs ao Executivo. O peemedebisya alegou que aumentar impostos por medida provisória é inconstitucional e o governo estaria gerando insegurança em quem investe no país; Com isso, o Palácio do Planalto foi obrigado a reeditar a proposta em um projeto de lei. O texto que sugere mudanças na folha de pagamento das empresas ainda não entrou em vigor. O governo já admite que a economia, estimada inicialmente em R$ 5,35 bilhões para este ano, não deve ocorrer de forma integral (se acontecer de fato, pois depende do Congresso para entrar em vigor).

Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo. Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

terça-feira, 14 de abril de 2015

23 de Abril - dia do Autismo


Estão lembrados que comentei aqui sobre o seminário que vamos realizar para debater autismo e inclusão? A data está marcada! O evento vai ser realizado no dia 23 de abril, quinta-feira, aqui no Senado. Vamos reunir especialistas e pais para o debate. O tema é “Autismo e os desafios da Educação Inclusiva”.

Organizo o evento em conjunto com a Embaixada do Reino Unido no Brasil. É uma oportunidade para discutir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como “Lei Berenice Piana”. Pela lei, o autista tem o direito de estudar em escolas regulares, tanto na educação básica, como no ensino profissionalizante.

Fiquem de olho nas minhas redes sociais para saber mais informações. Conto com vocês para divulgar!

Descrição da Imagem #PraCegoVer: sobre um fundo azul formado a partir de desenhos de um quebra-cabeças, há a imagem em perfil de um menino. Na sua cabeça, os quebra-cabeças são coloridos. À direita do menino, está escrito "Autismo e os desafios da educação inclusiva. 23 de abril, 13h30, auditório interlegis. Senado Federal".

segunda-feira, 30 de março de 2015

Concursos com inscrições abertas oferecem 19 mil vagas no país



Salários chegam a R$ 27,5 mil no TRT do Pará e Amapá.
Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 94 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (30) e reúnem 19.067 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará e Amapá.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.207 vagas nesta segunda são os seguintes: Marinha Mercante, Prefeitura de Dolcinópolis (SP), Prefeitura de Raposos (MG), Prefeitura de Santa Helena de Goiás (GO), Prefeitura de Santa Luzia (PB), Prefeitura de Trindade (GO), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas (SP) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

terça-feira, 24 de março de 2015

Bombeiro dá voz de prisão para agentes do Detran por porte de arma

De acordo com o Detran, os agentes do órgão estavam trabalhando em uma operação de controle de trânsito em Águas Claras
Um major do Corpo de Bombeiros que estaria fora do horário de serviço deu voz de prisão por porte de arma para três agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), na noite desta segunda-feira (23/3), em Águas Claras.

De acordo com o Detran, os agentes estavam trabalhando em uma operação de controle de trânsito em frente ao balão de um supermercado, próximo ao quartel da corporação, no momento em que o major do CBMDF chegou e deu voz de prisão a eles por estarem trabalhando armados.

Os agentes foram levados para a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) para serem ouvidos. Outras equipes tomaram conhecimento do ocorrido e cerca de 20 viaturas do Detran foram até a delegacia para prestar apoio aos colegas. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação dará mais informações sobre o caso após o término da ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, os três agentes foram liberados no fim da noite desta segunda e o caso será investigado.

Fonte: CorreioBraziliense

Uma atitude totalmente correta do Major Bombeiro-DF, o Detran não tem autoridade, autonomia pra andar armado, não tem autorização, não fez concurso pra ser policial. Parabéns ao Bombeiro do DF.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Militares inativos das Forças Armadas podem ganhar até R$ 17 mil na Justiça

Militares que não estão mais na ativa podem receber dinheiro na Justiça
Militares que não estão mais na ativa podem receber dinheiro na Justiça
Foto: Marizilda Cruppe / Agência O Globo
Djalma Oliveira

Os cerca de 140 mil militares das Forças Armadas que estão aposentados ou na reserva poderão ganhar, graças a uma decisão judicial, até R$ 17 mil. A desembargadora Salete Maccalóz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, entendeu que a contribuição de 7,5% paga por eles para garantir a pensão para sua companheira deve ser calculada sobre a diferença entre o soldo e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3.916,20, e não sobre o salário total, como vem acontecendo. Em sua sentença, a magistrada também garante a devolução dos valores pagos a mais pelo grupo nos últimos cinco anos, corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Segundo a Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), para os militares aposentados ou da reserva que ganham abaixo do teto do INSS, a devolução da contribuição paga nos últimos cinco anos tem que ser integral, para seguir as determinações da reforma da Previdência do funcionalismo. Confira, ao lado, os cálculos dos valores que podem ser obtidos.
A decisão da desembargadora Salete Maccalóz destaca ainda que já existe um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, determinando que as contribuições dos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica que já deixaram a ativa sejam calculadas tendo como base o excedente do teto do INSS. Essa regra está prevista na Emenda Constitucional 41/2003, que criou a reforma da Previdência para o funcionalismo público.

Segundo a emenda, que entrou em vigor em janeiro de 2004, a alíquota da contribuição de inativos e pensionistas do serviço público incidirá sobre o valor que superar o teto do Regime Geral de Previdência Social.

Para entrar com uma ação na Justiça Federal e receber os valores pagos a mais pela contribuição previdenciária dos militares inativos, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência, CPF, o contracheque mais recente e as fichas financeiras referentes aos soldos recebidos nos últimos cinco anos. A ficha financeira, que reúne tudo o que o militar recebeu naquele ano, pode ser obtida junto a cada Força.

Fonte: Extra.globo.com

sexta-feira, 20 de março de 2015

Síria mata crianças com gás sufocante


As forças aéreas sírias acabaram de usar bombas de gás de cloro contra crianças. Seus pequenos corpos ofegavam nas macas dos hospitais, enquanto os médicos seguravam as lágrimas ao vê-las sufocarem até a morte. Hoje temos a chance de impedir essas mortes com a delimitação de uma zona de exclusão aérea que impedirá o uso das chamadas bombas de barril. Estados Unidos, Turquia, Reino Unido, França e outros países estão, nesse exato momento, levando seriamente em consideração uma zona segura no norte da Síria. Conselheiros próximos ao presidente Obama estão a favor, mas ele está preocupado que talvez não tenha o apoio da opinião pública. É aí onde entramos. Vamos mostrar a ele que não queremos um mundo que apenas observe a um ditador usar armas químicas contra famílias inteiras na calada da noite. Queremos ação. Um trabalhador humanitário disse: "queria que o mundo pudesse ver o que vi com meus olhos. É de partir o coração para sempre”. Vamos mostrar que o mundo se importa – assine para apoiar uma zona de exclusão aérea que permita salvar vidas: https://secure.avaaz.org/po/syria_safe_zone_loc/?brxdUdb&v=55560 .

Não foi a primeira vez que Assad usou armas químicas contra seu próprio povo. Mas este ataque aconteceu poucos dias depois do Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução que condena o uso do gás de cloro na Síria. O Conselho ameaçou tomar medidas adicionais no caso da violação: ou seja, a hora é agora! 



Uma zona aérea segura, imposta pelos Estados Unidos, Turquia, Reino Unido, França e outros países é uma etapa modesta que pode desacelerar o conflito e ajudar a deter o massacre de civis. Não levaria o Ocidente a uma guerra em solo. Peritos dizem que as forças armadas sírias não conseguiriam desafiar uma zona de exclusão aérea. 



Enquanto Assad tiver controle do espaço aéreo, ele continuará achando que pode ganhar esta guerra brutal por meio do bombardeio de comunidades até que elas se subjuguem a ele. Mas se apoiarmos a zona de exclusão aérea, os bombardeios podem parar: vamos mostrar a Obama que queremos proteger civis. Acrescente seu nome agora: 



Os números são intoleráveis – mais de 210 mil mortos, 50% da população expulsa de casa, 36% dos hospitais destruídos e quase 4 mil escolas despedaçadas. Há anos nossa comunidade faz campanhas para apoiar os sírios em seu esforço pela sobrevivência. Vamos fazer isso outra vez, agora. 


Com esperança, 



John, Mais, Nick, Alice, Rewan, Wissam, Ricken e toda a equipe da Avaaz

Fonte: http://www.portalflagranteam.com.br/