IMPOSTÓMETRO

quinta-feira, 24 de abril de 2014

NOTA OFICIAL DA MARINHA DO BRASIL

 
Em relação à matéria intitulada “Luxo e viagem dão indício de improbidade”, que acompanhou a matéria de capa com o título “Compra de imóvel de luxo leva MP a investigar Comandante da Marinha”, publicada no jornal “O Dia”, em 13 de abril de 2014, a Marinha do Brasil (MB) repudia, veementemente, as falsas, levianas e malignas notícias veiculadas, bem como qualquer ilação contida na reportagem que faça referência a aquisições imobiliárias do Comandante da Marinha vinculadas à compra de submarinos franceses pelo Brasil, não aceitando acusações de prática de corrupção, improbidade, desvio de caráter e de ética, decorrente de uma denúncia anônima, que não apresenta qualquer elemento de prova.

Reforça-se, conforme trecho da nota já encaminhada no dia 11 de abril à repórter HILKA TELLES e não publicada por esse jornal, que: “Em face da citada denúncia, o Comandante da Marinha enviou, oficialmente, um relatório pormenorizado ao [Ministério da Defesa] MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros. Finalmente, o MD, após analisá-lo, expediu ofício à CGU informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério”. Essas informações são coerentes com a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda do Comandante da Marinha.

Em relação às suas viagens ao exterior, reitera-se que “elas foram realizadas visando a participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, além de compor comitiva do MD, cabendo ressaltar que as mesmas foram oficiais, tendo sido realizadas a serviço, devidamente autorizadas pelo Ministro da Defesa através de Portarias publicadas no Diário Oficial da União”.

Em referência à designação de Oficiais para servir no exterior, cumpre mais uma vez esclarecer que “compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, previsto em diploma legal, a nomeação e exoneração de militares para cargos e comissões no exterior”.

Cabe aqui destacar, que a informação apresentada relativa ao parentesco do Capitão-de-Mar-e-Guerra FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA DE PINHO, como primo da esposa do Comandante da Marinha, é falsa, pois o oficial não tem nenhum grau de parentesco com ela ou com o próprio Comandante da Marinha.

Ressalta-se, ainda, que a Marinha do Brasil não recebeu, até a presente data, qualquer documento do Ministério Público Federal (MPF) que trate de investigação sobre o tema, tendo tomado conhecimento do assunto por meio de demanda de imprensa, contendo cópia de uma Portaria do citado órgão. Outrossim, caso seja oficialmente instado a se manifestar, o Comandante da Marinha prestará todas as informações necessárias à confirmação da legalidade e legitimidade dos atos praticados.

Por fim, a Marinha do Brasil julga importante que as fundamentações supracitadas sejam divulgadas aos leitores desse jornal, de forma a dirimir qualquer margem de interpretação dúbia ou errônea que, porventura, possa ser originada por tais omissões.

Atenciosamente,

JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR Contra-Almirante Diretor

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Marco Civil é 'gol de placa', diz 1º brasileiro no Hall da Fama da Internet



Ele falou ao G1 no NETMundial, evento sobre
quem 'manda' na internet.
Para Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, lei foi 'equilibrada'.

Helton Simões Gomes Do G1, em São Paulo

O engenheiro Demi Getschko, primeiro brasileiro a
ser incluído no Hall da Fama da Internet
(Foto: Divulgação/Internet Society)
Sancionado pela presidente Dilma Rousseff na abertura do NETMundial,  nesta quarta-feira (23), o Marco Civil da Internet, espécie de Constituição para uso da rede no país, foi assunto recorrente para boa parte dos participantes do evento em São Paulo destinado a discutido os rumos da “governança” da rede.


“É um belo gol de placa”, disse o engenheiro Demi Getschko ao G1. Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 1995, ele foi no começo de abril o primeiro brasileiro a ser indicado para o Hall da Fama da Internet e o segundo latino-americano. No ano passado, a uruguaia Ida Holz também foi incluída no mesmo hall.

“Dá para fazer uma homenagem a ele em algum lugar, em uma estátua de bronze, ao Marco Civil”, brincou. “Na estátua de bronze, eu colocaria o Marco Civil, como Moisés que desce do monte com as tábuas da lei.”

A assinatura do Marco Civil durante um evento destinado a discutir princípios de “governança” da internet “nos permite manter uma cara limpa na área”, diz Getschko. “O Brasil é considerado pioneiro.” Ainda em 2009, o CGI criou um decálogo de diretrizes para preservar o caráter neutro da internet. “Mas a gente não tinha isso sacramentado na área jurídica, na área legal. Agora, com esse negócio virando lei, a gente junta o bom discurso com a prática adequada. acho que isso nos põe de novo em destaque.”

O Marco Civil da Internet garante, entre outros direitos, que os internautas não sofram com a discriminação dos conteúdos acessados, seja pela degradação da velocidade para alguns serviço ou pela restrição a algumas ferramentas. Além disso, estabelece regras para a privacidade na rede.

Para Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, a lei foi “equilibrada”. “Ninguém perdeu tudo ou ganhou tudo”, afirmou ao G1. “Teve pontos onde teve a necessidade de ceder. Eu, por exemplo, era a favor de obrigar a ter armazenamento aqui, mas isso foi vencido na discussão para aprovar. Acho que está de excelente tamanho.”

Apesar de pioneiro, o Marco Civil não deve ser seguido à risca por outros países que queiram criar uma carta similar. “Se você quer criar um conjunto de regras para um ‘Marco Civil Global’, você não pode ser específico para um país. Não é o nosso Marco Civil que serviria para o resto do mundo”, explica Getschko. “Nós defendemos que tenha liberdade de expressão, que tenha direito à privacidade, à neutralidade da rede, mas cada país que tem de fazer sua lei. Acho que se alguém quiser, se inspirar na lei brasileira, é normal que o faça, mas nós não temos nenhuma pretensão de sair exportando”, disse Paulo Bernardo.

O NETMundial produzirá um documento com princípios de “governança”, que podem ser seguidos por outros países, diz Getschko. “Se a gente conseguir chegar a uma declaração de princípios a qual todos estão de acordo isso defende bastante a rede.”

Fonte: G1

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Confira o que abre e fecha no feriado de Semana Santa em Brasília

Zoológico funcionária normalmente, enquanto Jardim Botânico ficará fechado no dia 21 de abril; hospitais e delegacias funcionam em esquema de plantão
O GDF preparou um esquema de plantão para garantir atendimento durante os feriados de Sexta-Feira Santa (18) e de Tiradentes e Aniversário de Brasília, segunda-feira (21). Na área da Saúde, funcionarão apenas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e emergências dos hospitais regionais, assim como as delegacias, que funcionarão em esquema de plantão.
Confira abaixo:Metrô
Em função da greve dos metroviários, o horário de funcionamento do Metrô-DF não será ampliado durante as festividades do aniversário de Brasília. As estações funcionarão, todos os dias, das 7h às 19h, com um número mínimo de três trens. Apenas no sábado (19), a operação será das das 6h às 23h30, com pelo menos cinco trens.
A operação será realizada conforme plano de contingência montado pela companhia. Segundo o Metrô, 14 estações estarão abertas para embarque e desembarque e 10 estações permanecerão fechadas para embarque. São elas: Brasília (102 Sul, 108 Sul, 112 Sul e Asa Sul); Guará (Feira); Águas Claras (Concessionárias); Taguatinga (Centro Metropolitano e Taguatinga Sul); Ceilândia (Guariroba); e Samambaia (Samambaia Sul).
Saúde
Só funcionarão as emergências dos hospitais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Centros de Saúde e ambulatórios estarão fechados.
Detran
Apenas as atividades de fiscalização acontecem. Atendimento ao público nos postos será retomado apenas na terça-feira (22).
Delegacias
As delegacias operarão em esquema de plantão de sexta-feira (18) até segunda-feira (21).
Caesb
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) prestará atendimento 24 horas pela Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 115. As atividades essenciais de manutenção e operação serão mantidas em esquema de plantão. As agências não abrirão entre os dias 18 e 21 de abril, retornando às atividades na terça-feira (22).
Na Hora
Os serviços ficam disponíveis aos cidadãos até quinta-feira (17). De 18 a 21 de abril, não haverá atendimento. O posto eleitoral do TRE-DF e os postos de atendimento da Defensoria Pública também não funcionam na quarta e quinta-feira, devido ao feriado judiciário. Acesse a página inicial do Na Hora e confira os serviços on-line. http://www.nahora.df.gov.br/
Comércio
O comércio de rua não abrirá na sexta-feira (18). Já no sábado (19), o funcionamento será normal. Domingo (20) e segunda-feira (21), os shoppings devem abrir às 14h e fechar às 20h, e as lojas de rua poderão funcionar de acordo com a decisão de cada comerciante.
Bancos
Não haverá atendimento nas agências bancárias durante todo o feriado.
Museu Nacional da República
O museu não funcionará durante todo o feriado.
Zoológico
Os portões ficarão abertos de sexta-feira (18) até segunda (21), das 9h às 17h. Crianças com até cinco anos de idade e idosos maiores de 60 não pagam. O ingresso custa R$ 2. Na terça-feira (22), os portões fecham para manutenção.
Jardim Botânico
Funcionará normalmente de sexta-feira (18) até domingo (20), das 9h às 17h. Na segunda-feira (21), o parque estará fechado. Os ingressos custam R$ 2. Crianças de até 10 anos e pessoas com 65 anos ou mais não pagam entrada.
 
Fonte: Agência Brasília

terça-feira, 15 de abril de 2014

Entrevista: Brasileira na ONU fala do emprego de mulheres para conter distúrbios civis no Haiti

Primeira mulher da Polícia Militar do Brasil a se tornar selecionadora de tropas policiais que atuam em manifestações num terreno de missão de paz, capitã Natália mostra importância de superar barreiras de gênero.
Foto: MINUSTAH

Capitã da Polícia Militar do Distrito Federal, Daniela Natália Teixeira se destaca por ser a primeira mulher brasileira a coordenar tropa policial das Nações Unidas para contenção de distúrbios civis. Ela representa uma mudança cultural e de gênero lenta, mas necessária, para as missões de paz.

O desafio é enorme: apenas 3,7% dos militares e policiais nas missões de paz são mulheres e, como a responsabilidade pelo envio dos trabalhadores nessas operações é responsabilidade dos Estados, esse quadro tem evoluído pouco nos últimos anos.

Natália, contudo, acredita que sua liderança no processo seletivo de homens e mulheres para servirem no Haiti contribui para mudanças positivas. Recentemente, a capitã viajou ao Paquistão, país de tradições islâmicas, influenciando na escolha da primeira paquistanesa que integrará uma Unidade de Polícia Formada (FPU, na sigla em inglês) – que é a companhia empregada para conter manifestações violentas.

“Eles mesmos [paquistaneses] ficaram extremamente surpresos porque não estavam esperando ser testados por uma mulher. Não existe mulher na área operacional nas tropas paquistanesas ainda nos dias de hoje”, explica a capitã em relação aos contingentes que atuam em missões de paz.

Natália conversou por telefone com a jornalista Damaris Giuliana, com exclusividade para o Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), sobre a importância de superar barreiras de gênero na Polícia da ONU (UNPOL) e sobre como o pioneirismo feminino nessa área está ajudando mulheres haitianas a melhorar de vida.

“O trabalho da mulher é essencial principalmente quando você está em contato direto com a comunidade”, defende. Além disso, “as mulheres e meninas haitianas conseguem ver através da mulher policial internacional uma possibilidade de prospecção no futuro”.

Antes de ingressar na UNPOL, a capitã foi uma das primeiras mulheres a atuar na coordenação da segurança de um presidente brasileiro. O interesse por missões de paz surgiu quando acompanhou Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em 2008.
Fonte:http://www.onu.org.br/entrevista-brasileira-na-onu-fala-do-emprego-de-mulheres-para-conter-disturbios-civis-no-haiti/

SEGURANÇA DA COPA NO BRASIL, SERÁ FEITA PELOS ESTADOS UNIDOS?



Estados Unidos, não precisamos de vocês
 
Será que o Brasil não tem competência?
Será que não tem efetivo suficiente?
Será que eles (EUA) não acreditam na nossa segurança (Exército, Marinha, Aeronáutica, PF, PC, PM, Guarda Nacional, Guarda Municipal, ABIN, e etc)?
Será que todos os outros países que participarão da copa, também com alegação de estarem preservando seus atletas e torcedores, irão mandar reforços?