segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação da PL 4373/2012

Comissão
Parecer
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional   ( CREDN )
11/09/2013 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4373/12, da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 5, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão e das de nº 2 a 4 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor 
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT )
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )
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Este é o estado atual da PL 4373/2012 - Projeto QE, infelizmente a ainda muito chão pela frente e pouca vontade dos parlamentares, deixo para conhecimento de todos.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

14 comentários:

  1. Bom dia Quadro Especial do Exercito.Hoje as 14:00 no Senado Federal estará sendo votada a MP salada mista, medida provisória 618, que entre tantos assuntos esta inserida a nova redação da lei que trata da promoção dos sargentos QE. Fiquem atentos, hoje saberemos o desfecho de um longo período de busca incessante por uma valorização merecida. Boa sorte para todos nós e que Deus e o senhor Jesus Cristo esteja entre nós.

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    1. Hoje parceiro ele estará em pauta, a definição poderá ser amanhã e a data limite é dia 3/10

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  2. Já era, parabéns QEzada pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão, que agora irá para sansão presidencial. Mais 15 dias a partir da Publicação em Diário do Senado para apreciação da Presidente Dilma. Abraços, Sgt Vilmar.

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    1. Esse é o link: http://www.senado.gov.br/atividade/plenario/sf/detResultado.asp?cs=2843

      E aqui o resultado:

      Resultado de Sessões Deliberativas

      01/10/2013 (terça-feira ) - 169a Sessão (Deliberativa Ordinária) do Senado Federal
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      Proposição
      Autor / Nº de origem Ementa Resultado
      ORDEM DO DIA

      1
      PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 23, DE 2013

      (Proveniente da Medida Provisória nº 618/2013)

      Comissão Mista da Medida Provisória nº 618, de 2013 (CN) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2013, que altera a Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que menciona; altera o cálculo da receita líquida real dos Municípios, para adequação à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; autoriza a União a conceder crédito ao BNDES, no montante de até R$15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência; promove ações de cooperação energética com países da América Latina; cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962, 11.345, de 14 de setembro de 2006, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 12.249, de 11 de junho de 2010; revoga a Lei nº 10.951, de 22 de setembro de 2004, e dispositivos das Leis nºs 12.844, de 19 de julho de 2013, e 12.761, de 27 de dezembro de 2012; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 618, de 2013).

      Parecer sob nº 55, de 2013, da Comissão Mista, Relator: Senador Valdir Raupp (PMDB/RO); e Relator Revisor: Deputado Júnior Coimbra (PMDB/TO), favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 35 e 50, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2013, que oferece; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 24.09.2013) (Sobrestando a pauta a partir de: 21.07.2013) Prazo final prorrogado: 03.10.2013

      Avulsos:

      Avulso do Parecer - PAR nº 55/2013
      Avulso da matéria - PLV nº 23/2013

      Aprovado o PLV.
      A matéria vai à sanção.

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  3. Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.Excelente.!!!!!!!!

    Após aprovação, soltaremos muito rojões, muito, muito mesmo.....

    Estamos no aguardo...

    Abç aos QEs de todo o BRASILLLLLL....

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  4. Parabéns a todos nós do QE, Parabéns também pela atitude do Paulo Roberto por desenvolver este veiculo de comunicação que nos foi tão útil, pedimos a Deus agora para quebrantar o coração de nossa Presidenta, para possamos usufruir o quanto antes deste reconhecimento. Glória a Deus pela conquista!!!!!

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  5. E a PL 4373 quando entrar em pauta para ser julgada depois da 618 ser apreciada pela presitenta e assinada, ou vai para o arquivo morto da camara junto com a promoção dos QEs inativos. Aguardamos!

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  6. Tem QE dando grorias ao Dep Paulo Pimenta mas o que me consta a MP 618,PL de converção 23 de 2013 é exclusiva do GOV,mas as FFAA,MD pegarão carona para aprovar o que ja estava programado. Vamos falar de PL 4373/12 essa sim quando for aprovada entra as grorias para Dep Paulo Pimenta pois ela ira benificiar inclusive o pessoal da reserva,essa foi criada por ele embora tenha ganhado varias emendas que talves tenha nos prejudicado em alguns itens.Parabens aos Qes da Ativa.( Até as eleição de 2014 tem muito o que acontecer para darmos os nosso votos) !?

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  7. O problema agora se chama General Elito da Presidência. Será que esse deixará passar e sancionar sem ter veto?

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  8. Caríssimos colegas QEs, a PL 4373 está em plena movimentação, a MP 618 não atrapalha em nada o andamento da PL, nem as emendas que a PL recebeu não atrasou em nada o seu andamento, porque uma coisa é a PL e a outra coisa é a MP, são situações totalmente diferentes, porque é justamente na PL que está inserida a MP 618, e MP é Medida Provisória, o que significa que com a aprovação da PL 4373, a MP 618 perderá seu efeito uma vez a PL se transformará em Lei e isso colocará em Extinção a MP 618, isto ocorrerá porque todas as Leis que são aprovados após uma Medida Provisória com o mesmo tema, extingui-se a MP, que é este o caso da nossa Lei 4373, quanto as emendas que foram apresentadas juntas com a PL 4373, não atrapalharam em nada o andamento da mesma porque somente são apreciadas quando a PL entra na pauta e cabe ao Relator aceitá-la ou rejeitá-la sendo que em ambos os casos o Relator apenas tece algumas considerações a respeito do assunto apresentado na Emenda, ou seja, isso não atrapalha em nada mesmo a tramitação de nenhum Projeto de Lei, porém, o que na realidade está a nos atrapalhar, a bem da verdade, é a tal MP 618 (MP do MAL), porque esta MP 618 atenderá ao irrisório percentual de 12,86% do Pessoal do Quadro Especial (QEs) e ainda apenas sendo este efetivo, da Ativa, que a bem da verdade, nunca estiveram aqui em Brasília, em nenhuma Comissão ou Frente Parlamentar reivindicando, NADA, então passemos a analisar os efeitos de todo o trabalho realizado em Brasília pelo pessoal que é da Reserva e que agora, o Governo pretende abafar o caso simplesmente colocando uma Medida Provisória que não atenderá a necessidade que todos nós da Reserva temos e muito menos aos da Ativa, então qual seria a vantagem da aprovação da MP 618???
    Resposta: O Governo dirá para a sociedade que atendeu uma antiga reivindicação das Forças Armadas e chamará alguns beneficiados para falar em mídia sobre o efeito da MP 618 em sua vida, egoistamente claro, porque estes que obterão a tal garantia ofertada na MP 618, na verdade nem sabe porque isto está acontecendo em sua vida, mas não é isto que queremos, vejamos o quanto esta MP 618 É ENGANOSA, porque desta forma, o Governo está prestes a enganar a sociedade, porque a nossa luta não é desta geração que ainda estão na Ativa, mas sim de Pessoal nos anos 70 e 80, já estávamos puxando hora, assim como eu tive que cumprir missão até em rua na época do militar e, agora querem se justificar com esta MP do MAL que pessoas assim como eu, ficaremos na mesma, na MERDA, devido a MEDIDA PROVISÓRIA DO MAL 618 VEZES MAL. Que bonito isto para os nossos Governantes, que deveriam ter é vergonha na cara com esta ridícula MP 618 de idiotas, porque essa condição não está mudando nada vezes nada, porque no meu caso, um colega QE que passar para a Reserva sob os efeitos da MP DO MAL nestes tempos, terá seu soldo menor que o meu em razão do anuênio que tenho, então vejam quanto questionamento para um nada, isto é uma situação de VERGONHA, mas os Políticos de agora não precisam se preocupar, deixa como está, afinal, em 2014 SERÁ A NOSSA VEZ (ELEIÇÕES 2014, NÃO REELEJAM NINGUÉM). Esta será a nossa BANDEIRA, aí sim, veremos o quanto os Políticos perderam em não nos apoiar, porque querem ficar do lado de Comandantes Militares e contra nós, ok, estão se esquecendo que essa é uma condição ANTI-VOTO que os Políticos estão abraçando, podem se abraçar bastante agora, mas as suas cadeiras ficarão apenas em suas mentes, vão ter que deixá-las para pessoas mais sérias e que trabalham para uma coletividade sem discriminação e não para uma minoria mesquinha e medíocre que só pensam em sí próprio. Só para lembrar: Minoria não geram votos, obrigado.

    3º Sgt QE R/1 JURUNA.

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  9. Como ficou o grau de escolaridade com essa MP. Ficou ensino médio como os da EsSA/EsIE ou não? Alguém tem essa informação?

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  10. Notícias boas. Notícias boas, muito boas. Aguardem.

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  11. Dilma manda para analise novamente a MP 618 pois tem irregularidades em alguns art, a pressa agora e no senado.Aguardem novas,boas noticias, muito boas,olha o tempo esta passando algun QE ativo vai acabar na inatividade e ai como fica??????

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