quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Um pequeno grupo de Sargentos do Quadro Especial da Ativa e Reserva fizeram a diferença no Congresso Nacional


PROJETO QUADRO ESPECIAL - Agora é realidade:

- Assinado a Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013.

A aprovação da MP garante avanços para militares federais da ATIVA.

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 618/2013, que originalmente tratava do aporte de recursos para a empresa Valec, responsável pela construção e exploração de ferrovias, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de permitir a renegociação de operações de crédito com o banco. O PLV seguiu, agora, ao qual foi sancionada pela presidente Dilma.

A proposta incluiu artigo que trata da reorganização do Quadro Especial do Exército. A aprovação do texto, embora não contemple todo efetivo, é considerada um avanço e beneficia imediatamente o pessoal da ATIVA.

O primeiro passo assegurou uma importante conquista com aprovação da MP. É uma forma de beneficiar parte do efetivo, porém de forma imediata já asseguramos pequenos avanços para as tropas federais.

A aprovação da MP deixa explícito que através da mobilização de um pequeno grupo de militares, foi possível lutar e enfrentar todos os obstáculos, assegurando estes pequenos avanços, o que demonstra que o Quadro Especial passou a ter voz no Congresso Nacional.

Por fim, a luta pela aprovação do Projeto 4373/2012, que se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para fazer justiça aos integrantes do Quadro Especial da reserva e aos militares que compõem o Quadro Especial da Aeronáutica. 

BRASIL: Temos que diminuir a ignorância e o desinteresse pelo conhecimento.

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3 comentários:

  1. Aviso importante tenho recebido alguns e-mail e telefonas aonde os QEs querem saber como estar de fato o andamento, situação do PL 4373/12 OLHA AMIGOS, ACHO QUE ESTAR FALTANDO DIVULGAÇÃO, ENTÃO ME AJUDE VAMOS DIVULGAR!!!! É O SEGUINTE SENHORES: NO DIA O9 DE OUT 2013 O DEP. CLAÚDIO CAJADO (RETALOR DO PL 4373) CONVIDOU OS LÍDERES (dos QEs,QESAs, APRAFA, AMARPFA) E FALOU O SEGUINTE, QUE O DEP. NELSON PELLEGRINO (PRESIDENTE da CREDN) disse ao Cajado o seguinte que se caso a MP 618 fosse aprovado ou seja SANCIONADA, AUTOMATICAMENTE O PL 4373 SERIA ARQUIVADO (palavras do Nelson pellgrino ao Claúdio Cajado). então amigo QE a MP 618 foi sancionada é a lei 12.872 de 24 out 13, EU SEI PQ EU ESTAVA LÁ.... OU SEJA AMIGOS ESQUEÇAM O PL 4373.

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  2. Projetos de Leis e Outras Proposições
    PL 4373/2012 Histórico de Despachos

    Data Despacho
    05/09/2012
    Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade

    Inteiro teor
    01/11/2013
    Declarada prejudicada, face a vigência da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013.

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  3. Acabou para os QEs da reserva, mais uma vez não fizeram justiça.

    Memorando n.º 221/2013 - COPER

    Brasília - DF, 1º de novembro de 2013.

    Ao Senhor Secretário da CREDN
    Assunto: Devolução de proposição

    Senhor Secretário,

    Tendo em vista Declaração de Prejudicialidade, solicito a Vossa Senhoria a devolução do Projeto de Lei nº 4373/12, com todo o material produzido por essa Comissão, garantindo que as ações sejam registradas pelo Sistema de Informações Legislativas – SILEG.
    Atenciosamente,


    KÁTIA REGINA CARMONA
    Diretora






    PL-4373/2012
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    01/11/2013
    Declarada prejudicada, face a vigência da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013.

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