quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO GARANTE ADICIONAL NOTURNO A MILITARES

Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade

Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares. Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria.

Segundo Andreia Zito, a proposta busca dar um tratamento isonômico aos militares em relação aos demais trabalhadores. É importante ressaltar que os militares não são máquinas. São seres humanos, afirmou a parlamentar.

Tramitação

Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise, antes de ser votada pelo Plenário

Fonte: Agência Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário