segunda-feira, 17 de março de 2014

Em 10 anos, R$ 11,9 bilhões deixaram de ser sacados do Bolsa Família


Valor representa 9,5% do total disponibilizado pelo governo federal.
Ministério diz que valores voltam ao orçamento para pagar outras famílias.

Clara VelascoDo G1, em São Paulo
Em aproximadamente dez anos de duração do Bolsa Família, R$ 11,9 bilhões deixaram de ser sacados pelas famílias favorecidas em todo o país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O valor representa 9,5% do total disponibilizado pelo governo federal no período – R$ 124,8 bilhões.
Os dados são de outubro de 2003, quando o programa foi lançado, até agosto do ano passado – data das informações mais recentes do ministério.

Através do Bolsa Família, o governo deposita mensalmente uma quantia para os beneficiários, que são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os saques são feitos por meio de um cartão magnético, e o valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos membros e da renda.

De acordo com o ministério, quando o repasse mensal não é sacado em até 90 dias, ele "volta ao orçamento do MDS, sendo utilizado para pagamento de outros beneficiários".


"Aproveitamos para destacar que toda e qualquer transferência de renda apresenta diferenças entre valores emitidos (a folha de pagamentos) e valores pagos (valores efetivamente sacados). Isso ocorre com benefícios previdenciários e assistenciais, com benefícios de emprego (seguro-desemprego, abono salarial) e também com transferências condicionadas, como é o caso do Bolsa Família. Não se trata, portanto, de uma particularidade desse último tipo de programa, mas de uma característica de toda transferência de renda", informou o órgão, por e-mail, ao G1.

Os anos iniciais do programa tiveram uma proporção de benefícios não sacados mais elevada do que a média dos 10 anos. Em 2003, foram disponibilizados R$ 3,2 bilhões, mas apenas R$ 525,2 milhões foram retirados. Ou seja, 2,7 bilhões não foram sacados – ou 83,6%.

Em 2004 e 2005, os índices continuaram elevados, mas começaram a cair – 38% e 21,9%, respectivamente. Os números começaram a declinar até se estabilizar em torno de 4% nos últimos três anos. Entre janeiro e agosto de 2013, de R$ 16,4 bilhões, R$ 631,4 milhões não foram sacados (3,8%).

Segundo o ministério, "a melhoria da qualidade da informação do Cadastro Único e o esforço da rede de assistência social e do agente pagador (Caixa Econômica Federal) para a melhoria na entrega dos cartões explicam o aumento da efetividade de pagamento".

Em muitas prefeituras, o setor responsável não consegue localizar todas as famílias que participam do programa porque os cadastros estão desatualizados. Sem a atualização, as famílias podem perder o direito ao benefício.

É o que aconteceu em julho do ano passado nas cidades paulistas de Sorocaba, Votorantim, Piedade e Araçoiaba da Serra, em que funcionários públicos iniciaram buscas às famílias que estavam cadastradas no programa, mas não estavam sacando, para evitar que o orçamento voltasse ao governo federal.

“Nós acreditamos que sejam pessoas que mudam muito de endereço, de cidade, e até de estado”, disse a secretária de Cidadania de Votorantim, Ana Kriguer Rodrigues, na época.

Balanço do ano

Em 2014, o governo disponibilizou R$ 24,9 bilhões para o Bolsa Família – alta de 17,6% em relação a 2012 e de 348,9% em relação a 2004, primeiro ano completo do programa. O ministério não informou a evolução de beneficiários desde 2003 – apenas que, em dezembro de 2013, 14 milhões de famílias constavam da lista de favorecidos.

A maioria estava no Nordeste – 7 milhões, metade dos beneficiados do país. A região é seguida por Sudeste (3,6 milhões), Norte (1,7 milhões), Sul (1 milhão) e Centro-Oeste (768,6 mil).

Já entre os estados, o campeão em números absolutos é a Bahia (1,8 milhão), seguido por São Paulo (1,4 milhão), Minas Gerais (1,2 milhão), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceará (1 milhão).

Os estados com menos beneficiados são também os menos populosos do país, segundo dados de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Acre (78 mil), Amapá (53,6 mil) e Roraima (46,7 mil).
Fonte: G1

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