terça-feira, 24 de junho de 2014

Jornais: deputados dão golpe com férias de servidores

Prejuízo é de R$ 1 milhão. Primeiro, uma promoção com reajustes de até 1.300% no salário. Logo depois, o servidor é demitido e recebe o pagamento calculado sobre polpudos vencimentos.

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Golpe no Congresso engorda as indenizações
Deputados dão golpe com férias de servidores e geram prejuízo de R$1 milhão

Primeiro, a promoção, com reajustes de até 1.300% no salário. Pouco tempo depois, a surpresa: o servidor é demitido e recebe o pagamento calculado sobre polpudos vencimentos. O último ato da fraude: o funcionário é recontratado, meses depois. E tudo isso tem o aval dos deputados.

No centro do poder, em Brasília, parlamentares encontraram um novo esquema para onerar a máquina pública. Em uma canetada, servidores lotados nos gabinetes da Câmara dos Deputados veem os salários aumentarem em até 1.300% poucos dias antes de serem exonerados. Apesar de recente, a alteração no contracheque garante ao funcionário o dinheiro de férias não gozadas, além de um terço desse benefício, calculado em cima do maior e último valor. Nos últimos 12 meses, a prática, que não é ilegal, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 1.131.443,10 aos cofres públicos.

Levantamento do Centro de Coordenação e Documentação da Câmara, feito a pedido do Correio a partir da Lei de Acesso à Informação, revela a frequência nas alterações salariais dos servidores antes das demissões. Nos últimos 12 meses, foram registrados 422 casos de funcionários que tiveram vencimentos aumentados, 198 deles foram dispensados num intervalo de dois meses após o reajuste. A saída desses servidores, porém, é momentânea. Passados 90 dias, prazo estipulado pela Casa da recontratação, a maioria retorna para o mesmo gabinete com salários inferiores aos da demissão.

Lotada no gabinete do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), a servidora Áurea Helena Oliveira Matos viu o salário passar de R$ 2.220 para R$ 10.190 em agosto do ano passado. Dois dias após o reajuste de 359%, Áurea foi demitida. Vencido o tempo legal para a recontratação, Áurea voltou para o mesmo gabinete, novamente com salário de R$ 2.220. Lá, outras duas pessoas tiveram aumento, saíram e também retornaram após três meses. Em um dos casos, o reajuste foi de 712%, de R$ 1.470 para R$ 12.940. Em conversa com o Correio, na segunda-feira da semana passada, Áurea justificou a rápida saída do gabinete para “fazer uma cirurgia”. No mesmo dia, o chefe de gabinete, Jaime Ferreira Lopes, confirmou se tratar de um “acordo” para garantir aos servidores uma indenização na demissão porque funcionários comissionados “não têm direito a indenizações trabalhistas”. Jaime prometeu ainda colocar a reportagem em contato com o deputado, mas não atendeu mais às ligações do Correio.

Ao ser exonerado, o servidor tem direito a receber a indenização referente às férias não gozadas, além de um terço de férias, tudo em cima do maior salário. Se no contracheque a remuneração é de R$ 12.940 e o servidor tem dois meses de férias acumuladas, ele recebe R$ 25.880, mais um terço de férias de R$ 4.313, chegando a um total de R$ 30 mil. Acordado com o parlamentar, três meses depois, o servidor é novamente contratado e retorna para as atividades normalmente.

Entre cada 10 escolas públicas, apenas três têm quadras de futebol
Área para a prática de esportes coletivos está ausente em sete de cada 10 estabelecimentos educacionais públicos de ensinos fundamental e médio no Brasil. Professores e alunos improvisam em pátios, estacionamentos e descampados.

No país da Copa do Mundo, arrebatado atualmente pelo espetáculo do futebol rolando em casa, a estrutura para a prática de esportes nas escolas está longe de ser campeã. Dados levantados a pedido do Correio pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), mostram que praticamente sete em cada 10 colégios públicos de ensino fundamental e médio no Brasil não têm quadras poliesportivas. Em 40% do estabelecimentos que contam com esse espaço, o local carece de cobertura. Resta a alunos e professores improvisar aulas tão importantes no aspecto físico, social e mental.

“Há um ganho cardiorrespiratório e biológico muito grande com as atividades na escola, especialmente se esse aluno não tem acesso à prática esportiva supervisionada em outros espaços. Sem falar na questão psicológica e social, já que o esporte no contexto educacional trabalha também conceitos como a lealdade, a ética, a não discriminação, a competitividade respeitosa”, destaca Daniel Cantanhede Behmoiras, coordenador do curso de educação física da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com ele, que tem experiência de sete anos lecionando em escolas públicas do Distrito Federal, ter um local adequado para o incentivo ao esporte nos colégios é fundamental. “Respeita a saúde do professor e dos estudantes.”

Apesar das vantagens evidentes de se ter um espaço apropriado para os esportes coletivos nas escolas, a proporção de estabelecimentos educacionais com quadras subiu apenas cinco pontos percentuais entre 2010 e 2013 no país — de 28,5% para 33,4%.

A maioria permanece obrigada a ministrar as aulas em pátios, estacionamentos ou descampados. De tão precária a situação, o governo federal anunciou que financiaria a construção de quadras esportivas por meio da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta informada foi criar 6.116 quadras cobertas e cobrir 4 mil já existentes até 2014.

Governo já admite crescimento do PIB abaixo do estimado em 2014
O governo jogou a toalha e, diante de sinais cada vez mais claros de enfraquecimento da economia, já admite perseguir um crescimento menor em 2014. A expectativa do mercado financeiro e até de integrantes da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff é que o Banco Central (BC) revisará de 2% para algo em torno de 1,5% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

A nova projeção será divulgada na quinta-feira, durante apresentação, pelo BC, do relatório trimestral de inflação. O documento contém projeções para diversos indicadores econômicos, como o próprio o custo de vida, o PIB e as contas públicas. Em março, a instituição anunciou a previsão de expansão da economia de 2%. Mesmo naquela época, o número já era considerado excessivamente otimista pelo mercado financeiro, que apostava numa alta de, no máximo, 1,7%.

Fonte: Correio Braziliense

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