terça-feira, 30 de setembro de 2014

Presidente da OAB-DF nega registro da carteira de advogado de Barbosa

Motivo teria sido o entendimento da Ordem de que o ex-presidente do STF "feriu a ética profissional"


Eduardo Militão

Polêmica ocorre após críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados (Breno Fortes/CB/D.A Press)
Polêmica ocorre após críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados

Por supostamente não possuir “idoneidade moral”, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro de advogado contestado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barro Júnior. A entidade informou ao Correio, na tarde desta terça-feira (30/9), que os motivos incluem críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados.
A impugnação foi feita pelo presidente da OAB-DF na sexta-feira passada (26/9). Joaquim Barbosa ainda pode tornar-se advogado. Segundo a assessoria da OAB informou ao jornal, às 15h45, que a Comissão de Seleção da OAB local vai julgar se concede ou não o registro ao ex-ministro até o final da semana que vem, considerando o pedido feito por Barbosa e a contestação de Ibaneis.

A relação de Barbosa com os advogados é tensa há muito tempo. Foram vários episódios em que a OAB se indispôs com o ex-ministro. A decisão de Ibaneis começca com uma declaração feita uma sessão de desagravo contra ele em 10 de junho passado.  “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório”, afirmou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no texto reproduzido na decisão.

Ao final, Ibaneis cita a lei que criou o Estatuto da Advocacia como motivo para negar registro a Joaquim Barbosa. Segundo ele, é necessário rejeitar o pedido de inscrição do ex-presidente do STF porque ele “não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI”. O texto citado diz que, “para inscrição como advogado, é necessário (...) idoneidade moral”, entre outros requisitos.

Procurado pelo Correio, Joaquim Barbosa preferiu não comentar o assunto, pelo menos até o meio da tarde de hoje.

Fonte: Correioweb

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