quinta-feira, 14 de abril de 2016

Sancionada sem vetos lei que autoriza uso da fosfoetanolamina


A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, a lei que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). A norma originou-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC)3/2016, que foi aprovado no Senado no final de março.
Pelo texto, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico de câncer e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.
A lei autoriza a produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
Utilização
Conhecida como “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo e que, supostamente, identifica as células doentes e permite que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.
Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria  da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares. Em razão da polêmica, os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia decidiram financiar estudos para avaliar a segurança e a eficácia do composto.
Fonte: Agência Senado

PARABÉNS DEP FED CABO DACIOLO


Lei n° 13.269/16, de 13/04/16 - Pílula do câncer.
 
Aqui da Bahia gostaríamos de parabenizar a luta do nobre Deputado Federal Cb DacÍolo pela luta em prol da aprovação da liberação do uso da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) produzida pela Universidade de São Paulo-USP, conforme defendida em sessão geral n° 362.1.55.0, de 24/11/15 e sancionada pela presidente Dilma, em forma da Lei n° 13.269, no dia de ontem, 13/04/16 e publicada no DOU de hoje 14/04/2016.

Parabéns pela luta e empenho juntamente com os demais parlamentares que contribuíram para essa conquista para os nossos irmãos brasileiros.

Independente de minha pessoa ter perdido dois irmãos para essa terrível doença e ter um outro se submetido a uma cirurgia invasiva e traumática, sabemos o sofrimento causado não apenas aos pacientes, mas também aos seus parentes e amigos.

Essa vitória é dos brasileiros e demonstram a preocupação de nossos sérios representantes no parlamento!

Façamos essa mensagem circular até chegar ao nobre deputado para agradecermos por seu empenho. 

Tempo de decisão! 

2° Sgt QE Edson Vidal-Presidente da Aprafa BA / SE

Um comentário:

  1. Essa pílula ainda comprovadamente não é confiável....Se interem do assunto pra ver..

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