quinta-feira, 30 de junho de 2016

SENADORA aprova Projeto de Lei para reajuste dos MILITARES. Relatora diz que valores são insuficientes.

A senadora Ana Amélia diz em seu relatório sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37, de 2016  que versa sobre reajuste proposto para os MILITARES das Forças Armadas:
“Aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria vem à revisão do Senado Federal, onde não recebeu emendas até o momento e será submetida ao exame desta Comissão e da de Assuntos Econômicos.

Trata-se, aqui, de buscar, no limite das condições do Erário, corrigir a remuneração dos militares das Forças Armadas. Certamente, não se pode negar que os valores propostos são insuficientes e, provavelmente, não chegarão, sequer, a manter o valor real do estipêndio dos membros das Forças Armadas. Entretanto, também se deve reconhecer que não se pode avançar além, nesse momento em que as contas nacionais apresentam situação crítica.

Do exposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do PLC nº 37, de 2016, e, no mérito, pela sua aprovação.”

O PLC nº 37, de 2016, propõe novas tabelas de soldo para os militares das Forças Armadas, a entrarem em vigor, respectivamente, a partir de 1º de agosto de 2016 e de 1º de janeiro de 2017, de 2018 e de 2019.

Fonte: Revista Sociedade Militar

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